Câmara da Horta aprova taxa turística de dois euros por noite

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A Câmara Municipal da Horta, na ilha do Faial, nos Açores, aprovou a aplicação de uma taxa turística de dois euros por hóspede e por noite, até ao máximo de três noites consecutivas, nos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local do concelho.

De acordo com o edital publicado em Diário da República, o município registou, nos últimos anos, um “crescimento gradual da atividade turística”, associado à “valorização do seu património natural, cultural e paisagístico”, bem como à “afirmação do território enquanto destino de turismo de natureza e de observação de cetáceos”.

A autarquia considera que este crescimento, “gerador de inegáveis benefícios para o desenvolvimento económico-financeiro da região”, tem provocado “simultaneamente uma maior sobrecarga nas infraestruturas e serviços municipais”.

Esta pressão faz-se sentir, nomeadamente, na gestão de resíduos, limpeza urbana, adaptação e criação de infraestruturas de apoio aos visitantes, sinalética e manutenção e preservação de espaços urbanos, verdes e de interesse turístico.

O município defende que é “do interesse da população visitante, a manutenção, preservação, limpeza e adaptação dos espaços turísticos” do concelho, tendo decidido, por isso, “responsabilizar a população visitante pelos custos acrescidos, que lhe são associados, inerentes aos serviços que lhe são prestados pelo município e dos quais usufruem”.

A Câmara da Horta recorda ainda que os seis municípios das ilhas do Faial, Pico e São Jorge têm vindo a trabalhar, no âmbito da Associação de Municípios do Triângulo (AMT), para implementar uma taxa turística municipal de forma simultânea.

A taxa será cobrada por dormida, em qualquer tipologia de empreendimento turístico ou estabelecimento de alojamento local situado no concelho, com um limite máximo de seis euros por hóspede, correspondente a três noites consecutivas.

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