Líderes regionais defendem maior autonomia financeira e administrativa para entidades

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Os líderes regionais defenderam na passada quarta-feira, dia 4, a necessidade de uma maior autonomia financeira e administrativa para as entidades, uma vez que a sua atual margem de atuação “é insuficiente” para responder às exigências de um setor que representa mais de 20% das exportações nacionais.

Os responsáveis falavam na 11º edição do Fórum de Turismo Interno “Vê Portugal”, que decorreu em Anadia, entre os dias 2 e 4 de junho. Em sintonia, Rui Ventura, do Centro de Portugal; Luís Pedro Martins, do Porto e Norte; Carla Salsinha, da Região de Turismo de Lisboa; José Santos, do Alentejo; e André Gomes, do Algarve, concordaram que assegurar o reforço da autonomia das entidades regionais de turismo, tanto a nível orçamental como administrativo, é um dos grandes desafios ao funcionamento das entidades.

Nesta mesa-redonda, os líderes regionais destacaram a importância de alinhar estratégias e subscreveram a necessidade – que já vem de outros fóruns – de assegurar o reforço da autonomia das entidades regionais de turismo, tanto a nível orçamental como administrativo.

“As Entidades Regionais têm muito pouca autonomia. Há tecnocratas nos gabinetes que acham que podem comandar as estratégias das ERTs”, sublinhou Rui Ventura, acrescentando que as ERTs devem ter um papel preponderante na aprovação de projetos na área turística: “As ERTs devem ter pareceres vinculativos. Somos pouco ouvidos. Esta afinação tem de ser feita, sob pena de cada instituição remar para o seu lado”.

As dificuldades de funcionamento das ERTs foram também referidas por Luís Pedro Martins. Lembrando que o turismo é um setor que representa mais de 20% das exportações do país, salientou que a Lei 33, que estipulou as competências das ERTs, não lhes deu a autonomia financeira e administrativa necessária. “Esperamos todos que estes problemas aqui identificados sejam finalmente atacados nesta legislatura”, considerou. Ainda assim, disse, os resultados do turismo “têm sido espetaculares, fruto da paz social que existe no setor e na colaboração entre as entidades”.
 
Também Carla Salsinha frisou que “as pessoas não têm a noção da dificuldade que é gerir uma ERT. Há muitas vozes, muitas instituições, com competências no turismo, o que gera ineficiência. O Estado tem de saber o que quer das ERTs”.

Carla Salsinha referiu ainda que a aposta deve incidir cada vez mais na qualificação do setor: “Temos de continuar a fazer este trabalho com as empresas, que são quem traz os turistas”.
 
Da parte do Alentejo, José Santos subscreveu os problemas identificados pelos colegas, colocando a tónica na contratação dos recursos humanos: “Nas ERTs, não conseguimos contratar pessoas novas. É um problema estrutural da administração pública, que é muito limitativo”.
 
“Os desafios estão identificados e são transversais a todas as regiões”, considerou André Gomes. “Desde 2013 que as ERTs têm vindo a perder capacidade de execução e de ação. Há falta de reconhecimento da importância do turismo nos orçamentos de Estado”, concluiu.  

O 11.º Fórum Vê Portugal reuniu centenas de participantes em Anadia, ao longo de três dias de debate, networking e partilha de boas práticas. O evento foi organizado pela Turismo Centro de Portugal, em parceria com o município de Anadia e com o apoio das Entidades Regionais de Turismo de todo o país e do Turismo de Portugal.

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