O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vai contar com mais ‘boxes’ de controlo manual de fronteiras a partir de 29 de maio, numa tentativa de reforçar a resposta operacional e reduzir os tempos de espera registados nas últimas semanas. O anúncio foi feito, este domingo, pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
Numa nota enviada à Lusa, o MAI adiantou ainda que está previsto “um aumento do número de e-gates (fronteira automática)” e, a partir de julho, um reforço dos recursos humanos da PSP afetos ao controlo de fronteiras.
Segundo o ministério, os constrangimentos verificados nos aeroportos nacionais, “em particular no Aeroporto Humberto Delgado”, resultam de vários fatores, entre os quais “falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e um elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo”.
No domingo de manhã, os tempos de espera no controlo de fronteiras ultrapassaram as duas horas no aeroporto do Porto e chegaram a uma hora e meia nos aeroportos de Lisboa e Faro. A PSP justificou os atrasos com “razões técnicas e informáticas associadas a um elevado fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen”.
Já no sábado tinham sido registados atrasos superiores a uma hora no controlo de fronteiras da área de partidas do aeroporto de Lisboa, devido a “dificuldades técnicas/informáticas”.
Os constrangimentos surgem numa altura em que continua a gerar polémica a implementação do Sistema de Entradas/Saídas (EES), destinado ao controlo de passageiros extracomunitários e que substituiu o carimbo de passaportes pelo registo digital de fotografia e impressões digitais.
A 8 de maio, a Ryanair voltou a pedir ao Governo português a suspensão do sistema até setembro, para evitar perturbações durante a época alta de verão. Contudo, o Governo recusou suspender o EES, embora admita a possibilidade de interrupções temporárias na recolha de biometria em situações excecionais.
“O quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria”, referiu o MAI.
A tutela acrescenta que esta gestão operacional é da competência da PSP e garante que, “durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos”.
Portugal iniciou a implementação progressiva do EES a 12 de outubro de 2025, mantendo “o compromisso de assegurar o seu funcionamento em conformidade com o direito da União Europeia”, sublinha o ministério.
