O ACI Europe, a A4E – Airlines for Europe e a IATA alertaram esta quarta-feira, 11 de fevereiro, para o risco de “graves perturbações” operacionais nos aeroportos europeus devido ao Sistema de Entrada/Saída Schengen (EES), caso não sejam introduzidas “medidas imediatas” antes do pico de tráfego do verão, admitindo “filas que podem chegar às quatro horas ou mais”.
Em comunicado, as três entidades sublinharam que o novo sistema europeu de controlo de fronteiras “continua a causar atrasos significativos aos passageiros”, defendendo que, na ausência de “medidas imediatas para proporcionar flexibilidade suficiente”, as perturbações “graves” durante os meses de pico do verão são uma “possibilidade real, com filas que podem chegar às quatro horas ou mais”.
Numa carta enviada ao comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, aeroportos e companhias aéreas começam por destacar “tempos de espera excessivos e persistentes, até duas horas, no controlo das fronteiras dos aeroportos”, situação associada à atual fase de implementação progressiva do EES, que obriga ao “registo de 35% dos cidadãos de países terceiros que entram no espaço Schengen”.
As entidades identificam ainda “três questões críticas” que estão a agravar os atrasos: “a falta crónica de pessoal nos controlos fronteiriços”; “problemas tecnológicos não resolvidos, especialmente no que diz respeito à automatização das fronteiras”; e “a adesão muito limitada à aplicação de pré-registo da Frontex por parte dos Estados Schengen”.
Alertam também que, “a menos que sejam tomadas medidas imediatas para resolver estas questões críticas”, a generalização do sistema durante o pico do verão, sobretudo em julho e agosto, poderá resultar em “tempos de espera até quatro horas ou mais”.
Neste sentido, o ACI Europe, a Airlines for Europe e a IATA instam a Comissão Europeia a confirmar que os Estados-membros do Espaço Schengen “manterão a capacidade de suspender parcial ou totalmente o EES até ao final de outubro de 2026”.
Recordam que, segundo o Regulamento 2025/1534, os mecanismos de suspensão deixariam de estar disponíveis após o início de julho, permanecendo “incerto” se essa suspensão poderá ser ativada “com a flexibilidade necessária”, nos termos previstos pelo Código de Controlo de Fronteiras Schengen, para “o relaxamento das verificações de controlo de fronteiras”.
“Existe uma completa desconexão entre a perceção das instituições da UE de que o EES está a funcionar bem e a realidade, que é a de que os viajantes de fora da UE estão a enfrentar enormes atrasos e incómodos. Isto tem de acabar imediatamente. Precisamos de ser realistas sobre o que vai acontecer durante os meses de pico do verão, quando o tráfego nos aeroportos europeus duplica”, sublinham Olivier Jankovec, diretor-geral da ACI Europe, Ourania Georgoutsakou, diretora executiva da A4E, e Thomas Reynaert, vice-presidente sénior para os Assuntos Externos da IATA, citados no comunicado conjunto divulgado esta quarta-feira.
“A implementação do EES deve ser flexível para se adaptar às realidades operacionais. Este é um pré-requisito absoluto para o seu sucesso – e para salvaguardar a reputação da UE como um destino eficiente, acolhedor e desejável”, acrescentam.
