Os aeroportos portugueses vão ser reforçados com quase 50 elementos da Frontex em 2026, para trabalharem em conjunto com os polícias da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP no controlo das fronteiras aéreas.
De acordo com a PSP, a partir de janeiro de 2026, os elementos da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) vão começar a apoiar a UNEF nos aeroportos portugueses. No entanto, será em março que o reforço atinge a totalidade dos 48 polícias.
Este reforço terá a duração de um ano e poderá ser renovável caso seja necessário, segundo indica a PSP à Lusa. A medida surge no âmbito de um plano assinado entre a PSP e a Frontex que integra um conjunto de iniciativas que, para além da disponibilidade de recursos humanos e materiais, passam igualmente pela componente formativa.
O aeroporto de Lisboa será reforçado com 26 elementos da Frontex, 23 dos quais com a função de guarda de fronteira. Já o aeroporto do Porto terá 12, oito dos quais guarda de fronteiras. Faro contará com 10 polícias da Frontex, com seis da guarda de fronteiras. Entre janeiro e março, a Frontex terá 18 elementos no aeroporto de Lisboa e oito no Porto.
Nos últimos meses, os aeroportos portugueses – em particular o de Lisboa – têm apresentado longas filas no controlo de passaportes. Em outubro, a situação agravou-se com a entrada em funcionamento do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários. Este cenário levou recentemente o Governo a criar uma task force com representantes de vários ministérios e entidade.
No âmbito do plano em curso com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, estão atualmente em Portugal quatro elementos da Frontex que trabalham em Lisboa e no Porto para garantir assessoria e aconselhamento na área dos retornos voluntários e quatro outros polícias que apoiam a polícia portuguesa na gestão técnica e operacional dos retornos voluntários e forçados que são executados. Já foram certificados cerca de 100 polícias portugueses para as escoltas aéreas.
