A Airbnb propôs, esta quarta-feira, dia 15, uma harmonização das leis da UE para facilitar a todos os cidadãos da UE a partilha da sua própria casa e permitir aos governos lutar contra a especulação imobiliária. Em resposta à consulta da Comissão Europeia sobre alugueres a curto prazo, a Airbnb também se comprometeu a apoiar as autoridades na implementação desta proposta.
A proposta da Airbnb oferece uma solução para as atuais regras desatualizadas e fragmentadas que existem em grande parte em toda a UE, e permitiria a milhões de cidadãos beneficiarem desta atividade, ao mesmo tempo que abordaria os desafios associados aos especuladores imobiliários e ao turismo de massas.
A proposta da Airbnb para a nova regulação europeia faz parte do Plano de Ação para Anfitriões da UE, lançado hoje pela empresa em resposta à consulta da Comissão Europeia. Nos últimos meses, a Airbnb tem liderado os apelos para que a Comissão Europeia lance a sua consulta em paralelo para trabalhar na Diretiva dos Serviços Digitais, e para facilitar aos governos a disponibilização dos instrumentos de que necessitam para regular eficazmente os alugueres de curto prazo.
A Airbnb partilhou hoje novos dados destacando três tendências na UE sobre os benefícios que as viagens através da plataforma geram para os europeus, que a Airbnb acredita estarem aqui para ficar:
- A comunidade Airbnb na UE é constituída principalmente por anfitriões não-profissionais;
- A popularidade da Airbnb na Europa continua a crescer. Por toda a Europa e desde o nascimento da Airbnb, os anfitriões acolheram mais hóspedes do que qualquer outra região do mundo;
- A Airbnb está a ajudar os europeus a aproveitar os benefícios do turismo nas suas comunidades a um nível nunca antes visto. Enquanto a atividade turística de toda a indústria na UE caiu durante a pandemia, o impacto positivo das viagens através da plataforma Airbnb na UE cresceu.
Lançado hoje, o Plano de Ação para Anfitriões da UE visa salvaguardar os benefícios gerados pelos alugueres de curto prazo na UE para os anfitriões e comunidades, ao mesmo tempo que dá aos governos os instrumentos de que necessitam para regular este modelo de alojamento de forma eficaz, bem como abordar potenciais impactos negativos, com base em cinco pilares:
- Estabelecimento de um registo de anfitriões da UE: um novo registo de anfitriões a nível europeu asseguraria que os mesmos teriam acesso a regras justas e proporcionais, preservando o seu direito à prestação de serviços como uma liberdade fundamental da UE;
- Clarificação das regras locais e introdução de salvaguardas para os anfitriões não profissionais: isto inclui uma abordagem da UE que permite aos governos locais tomarem medidas para limitar os especuladores imobiliários;
- Apoio ao cumprimento: para além de remover os anúncios que não exibem o número de registo da UE, a Airbnb está empenhada em expandir o acesso ao Portal das Cidades, em apoiar as autoridades locais no cumprimento e em continuar a apoiar e capacitar os anfitriões não profissionais;
- Aumento do acesso aos dados: a Airbnb está empenhada em trabalhar com os decisores políticos da UE para partilhar dados sobre a atividade dos anfitriões na UE e assegurar que as autoridades locais e nacionais tenham os dados de que necessitam para gerir a aplicação eficaz da regulamentação;
- Apoio às comunidades locais: a Airbnb continuará a trabalhar com os governos e autoridades da UE para tornar a Airbnb parte da solução para os desafios que enfrentam. Isto inclui a expansão da Linha de Apoio ao Bairro para resolver problemas de ruído e outros incómodos, alavancando ferramentas de viagem flexíveis para ajudar a orientar a procura dos hóspedes para onde é mais necessária, e trabalhar com mais governos e autoridades fiscais para simplificar e automatizar o pagamento de impostos turísticos.
“A maioria dos anfitriões da UE na Airbnb aluga uma casa para ajudar a gerar rendimentos adicionais”, disse Chris Lehane, Vice-Presidente Sénior de Política e Comunicações Globais. “As nossas propostas dão aos governos os instrumentos de que necessitam para tomar medidas firmes em relação aos especuladores imobiliários, ao mesmo tempo que permitem aos europeus partilhar as suas casas para complementar os seus ganhos”.
