Foi com surpresa que a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) recebeu a proposta da candidatura de Fernando Medina à Câmara Municipal de
Lisboa de impossibilitar a abertura de mais alojamentos locais em toda a cidade.
“A ALEP foi surpreendida, esta sexta-feira, com o anúncio feito pela candidatura de Fernando Medina à Câmara Municipal de Lisboa de vir a propor ao Município a aplicação do princípio da impossibilidade de abertura de mais alojamentos locais em toda a cidade de Lisboa, num momento em que o Turismo tenta ainda recuperar dos impactos devastadores que a pandemia provocou no setor”, referiu a associação em comunicado de imprensa.
“Nos últimos anos, o Alojamento Local foi a base a partir da qual uma parte significativa da economia da cidade cresceu. Hoje representa metade das dormidas turísticas de Lisboa. O
alojamento local tornou-se um pilar do Turismo na cidade e, portanto, um dos pilares
da sua Economia”, realça a ALEP.
Considerando esta posição do candidato “incompreensível”, a associação afirma que este anúncio é feito quando o Alojamento Local “registou pela primeira vez na história uma diminuição do número total de registos em Lisboa, tanto em 2020 como em 2021” e dá o exemplo do Airbnb, plataforma onde a oferta “reduziu em mais de 2.000 alojamentos desde os finais de 2019”. “Não há nenhum sinal de pressão, como tal, a decisão contraria o espírito da lei e as próprias recomendações dos estudos e indicadores da Câmara”, considera a ALEP.
Por outro lado, esta proibição “iria comprometer a qualidade do Turismo em Lisboa ao impedir a renovação da oferta e a inovação, fundamental para o futuro da cidade”, defende a associação.
A ALEP diz ainda que esta proibição “só pode ser feita por via das áreas de contenção e implica por lei um agravamento fiscal brutal para os pequenos proprietários (passam a ter o
coeficiente de IRS aumentado de 0,35 para 0,5). O resultado é um ataque às muitas famílias, das classes médias” de Lisboa que, como o próprio candidato reconhece na entrevista [à TSF e DN], encontraram no Alojamento Local uma forma de rendimento e que ajudaram a colocar Lisboa no mapa do Turismo internacional”.
Para a associação, esta intenção “terá ainda o efeito contrário ao pretendido. Como comprova a experiência passada, o anúncio de proibição extremas como esta, levam a uma corrida irracional a novos registos”.
A ALEP conclui ainda que, a ser aplicada, “uma medida deste tipo vai prejudicar seriamente a economia de Lisboa”. “Só se entende este anúncio no âmbito de uma campanha eleitoral onde AL aparece mais uma vez como bode expiatório pela falta de políticas habitacionais eficazes em Lisboa”, remata a associação.
