A cidade de Amesterdão aprovou uma nova regulamentação que proíbe a publicidade de viagens em espaços públicos, seguindo o exemplo de outras cidades dos Países Baixos, como Haia. A medida entra em vigor a 1 de maio e abrange anúncios relacionados com viagens de avião e cruzeiros, por serem considerados promotores do uso de combustíveis fósseis.
A decisão foi tomada pelo município da capital neerlandesa e aplica-se a suportes de publicidade exterior, incluindo estações de metro e comboio, abrigos de paragem e painéis publicitários. Segundo a vereadora Jenneke van Pijpen, do partido GroenLinks, uma das impulsionadoras da norma, “em Amesterdão não há lugar para a publicidade de grandes empresas que alimentam a crise climática”, acrescentando que não é compatível defender políticas climáticas rigorosas e, simultaneamente, permitir este tipo de comunicação comercial.
A proibição de publicidade de viagens em espaços públicos teve início em 2025 na cidade de Haia e tem vindo a alargar-se a outros municípios. Cidades como Utrecht, Delft e Nimega estão igualmente a desenvolver regulamentações semelhantes. Esta tendência levanta preocupações no setor turístico, não apenas nos Países Baixos, mas também em destinos internacionais que utilizam este mercado como origem para campanhas promocionais.
O contexto legal destas decisões foi reforçado por uma sentença judicial favorável ao município de Haia, proferida em abril de 2025, que rejeitou uma ação movida pela Associação Neerlandesa de Agências de Viagens e Turoperadores (ANVR), em conjunto com operadores como a TUI e a Prijsvrij Vakanties & D-reizen. As entidades alegavam que a proibição violava os direitos à liberdade de expressão e de iniciativa económica, argumentos que não foram acolhidos pelo tribunal.
Arjan Kers, presidente da ANVR, manifestou preocupação com o alargamento destas medidas a outras cidades e referiu que a associação está a analisar a possibilidade de recorrer da decisão para uma instância superior. Segundo Kers, trata-se de uma decisão política complexa que o setor pretende contestar de forma concertada, alertando para os impactos que poderá ter tanto nas empresas turísticas como nos destinos parceiros em campanhas de promoção nos mercados de origem.
