Quinta-feira, Maio 23, 2024
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Brasil prepara lei para permitir operação de companhias aéreas estrangeiras na Amazónia

O Governo brasileiro indicou na passada terça-feira, 23, estar a elaborar um projeto de lei para permitir que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos na região amazónica.

O projeto de lei está “muito maduro” e aguarda ajustes do Ministério das Relações Exteriores antes de ser enviado ao Congresso Nacional, segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, num discurso numa comissão do Senado.

A nova lei permitirá que as companhias aéreas que já operam voos internacionais no Brasil façam escalas domésticas em cidades da região amazónica. O objetivo é aumentar a frequência de voos na “região menos coberta” do Brasil e ajudar a reduzir os preços das passagens aéreas.

Durante a sessão parlamentar, o ministro Sabino e vários senadores reclamaram do alto custo das passagens aéreas domésticas, alegando que elas geralmente ultrapassam 1.000 euros para ligar Manaus a Brasília, num voo de pouco menos de três horas.

O ministro brasileiro também disse que, para impulsionar o turismo, o Governo está a trabalhar na elaboração de outras leis, incluindo uma que permitirá a abertura de casinos em complexos hoteleiros.

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