A Câmara de Lisboa vai proibir a circulação de tuk-tuks em 337 ruas de sete freguesias de Lisboa, a maioria no centro histórico, a partir de abril.
O despacho que proíbe a circulação de tuk-tuks em grande parte do centro histórico de Lisboa entra em vigor a 1 de abril, avançou o Público esta terça-feira, dia 11. Estão em causa 337 ruas das freguesias da Avenidas Novas, Arroios, Penha de França, São Vicente, Santo António, Misericórdia e Santa Maria Maior.
O maior número de arruamentos vedados à circulação de tuk-tuks concentra-se nas freguesias de Santo António, Misericórdia e Santa Maria Maior.
A lista de ruas com circulação interdita de tuk-tuks inclui o Terreiro do Paço, Castelo, Bairro Alto, Bica, Alfama, Jardim das Amoreiras, Bairro das Colónias, Largo do Carmo, Praça do Município, Largo do Corpo Santo, Largo de São Paulo, Largo do Chafariz de Dentro, e várias ruas da Colina de Santana e da Mouraria, de acordo com o Diário de Notícias. Já a proibição no Miradouro da Senhora do Monte vai estar em vigor no período noturno, a partir das 19h00.
Numa nota enviada ao Público, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Anacoreta Correia, que assina o despacho, afirmou que “pretendemos proteger os residentes da cidade em relação a excessos. Identificámos as áreas residenciais em que os tuk-tuks não vão poder circular”.
Anacoreta Correia sublinhou que “é necessário ordenar a utilização do espaço público e a mobilidade da cidade para melhor conciliar a preservação de Lisboa e dos que nela habitam com a atividade do turismo e daqueles que nos visitam”.
“Sem respeito pelos moradores, as atividades económicas não são sustentáveis. Por isso, ao fazermos isto, estamos também a zelar pelo futuro dos operadores económicos”, referiu o autarca.
De acordo com o jornal Público, a fiscalização do cumprimento das novas regras de circulação de tuk-tuks será assegurada sobretudo pela polícia municipal e pela EMEL.
O novo regulamento foi anunciado em julho do ano passado e ainda está a ser preparado. Prevê-se que as suas linhas gerais sejam conhecidas em breve, para entrar posteriormente em discussão pública e ainda ser aprovada em reunião de vereação e pela Assembleia Municipal.
A Associação Nacional dos Condutores de Animação Turística (ANCAT) já contestou as novas regras para a atividade do setor. “Encontrar soluções não é vedar. Este despacho é altamente discriminatório e ilegal. As câmaras municipais não têm competências para impedir uma atividade económica ou inventar leis”, disse ao jornal Inês Henriques, secretária-geral da ANCAT.
