A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira, 3 de fevereiro, prorrogar por um ano, ou seja até 30 de junho de 2023, o certificado digital covid-19 da UE e a inclusão de teste de antigénio de alta qualidade, noticia o Lecho Touristique.
“O vírus covid-19 continua generalizado na Europa e é impossível, nesta fase, determinar o impacto de um possível aumento de infeções no segundo semestre de 2022 ou o aparecimento de novas variantes”, explica um comunicado de imprensa divulgado pela Comissão Europeia.
A extensão do regulamento permitirá que os viajantes continuem a utilizar o seu certificado digital covid para viajar dentro da União Europeia, o que irá facilitar a vida e deslocações dos cidadãos da UE. A Comissão adota, esta quinta-feira, a proposta para que o Parlamento Europeu e o Conselho possam concluir o processo legislativo a tempo, antes do termo do regulamento em vigor.
“Não podemos prever a evolução da pandemia, mas podemos garantir que os cidadãos continuem a beneficiar de um certificado que funciona e é aceite onde quer que vão”, comenta Didider Reynders, Comissário da Justiça que liderou o desenvolvimento do certificado covid digital da UE. Sem esta extensão, corremos o risco de ver coexistirem muitos sistemas nacionais divergentes, com toda a confusão e todos os obstáculos que daí decorreriam”, alertou.
Incluir teste de antígeno
A Comissão sugere não apenas estender o regulamento do certificado digital até junho de 2023, mas também fazer algumas alterações. Em particular, propõe incluir “testes de antigénio laboratoriais de alta qualidade entre os tipos de testes para os quais um certificado de teste pode ser emitido e que sejam incluídas as pessoas que participam em ensaios clínicos de vacinas.” O objetivo é facilitar o acesso aos testes durante a maior procura, especialmente durante as grandes partidas, de modo a limitar os constrangimentos aos viajantes.
Para assegurar que a prorrogação seja adotada antes de 30 de junho de 2022, a atual data final do Regulamento da UE relativo ao Certificado Digital Covid, a Comissão Europeia apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que adotem rapidamente a proposta apresentada.
Até 31 de março de 2022, a Comissão publicará também um segundo relatório sobre o regulamento.
