Portugal continental entra este sábado, dia 1 de maio, na última fase do plano de desconfinamento, com reabertura de fronteiras terrestres, mas com a Índia a juntar-se à lista das restrições de chegadas, e com uma quase normalidade no comércio e restauração.
Estes são os pontos principais do que muda a partir deste sábado, com impacto no turismo e na restauração:
De estado de emergência a situação de calamidade
O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, 01 de maio, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 09 de novembro.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
A reavaliação da situação nacional face à pandemia passa a ser semanal, em vez de quinzenal, tendo em conta que há menos medidas restritivas em vigor com o fim do estado de emergência, adiantou o primeiro-ministro.
Reabertura de fronteiras terrestres
As fronteiras terrestres com Espanha vão reabrir no sábado, depois de terem estado fechadas desde janeiro devido à pandemia de covid-19, sendo apenas permitida desde essa altura a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.
Por outro lado, os passageiros de voos oriundos da Índia passam a estar obrigados a isolamento profilático, tal como já acontecia com os provenientes do Brasil, África do Sul e alguns países europeus.
Até agora os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Segundo a última lista divulgada pelo Ministério da Administração Interna, fazem parte destes países a Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.
Restauração e cultura com horários alargados
Restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22:30 a partir de sábado, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas.
Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumentam para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.
Também os espetáculos culturais passam a ter as 22:30 como hora limite, a partir de sábado.
Uso de máscara provavelmente obrigatório até à imunidade de grupo
O primeiro-ministro não se comprometeu com datas, mas deu quase a certeza de que o uso obrigatório de máscara, que tem sido objeto de renovação por decisão da Assembleia da República, deve manter-se, pelo menos, até ao final do verão, quando se espera que o país atinja a imunidade de grupo.
Adiantou ainda que o Governo pediu aos técnicos um conjunto de regras para implementar depois de toda a população com mais de 60 anos estar vacinada, o que conta acontecer no final de maio.
Casamentos e batizados com mais convidados
A partir de sábado, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram.
Retoma das modalidades desportivas de alto risco e ginásios
O Governo confirmou hoje a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação a partir de sábado, na quarta fase de desconfinamento.
Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
Idas à praia com regras iguais às de 2020
O Governo vai manter este ano as mesmas regras para o acesso às praias que estabeleceu em 2020 devido à pandemia de covid-19.
No ano passado foi determinado que os utentes das praias deviam assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.
A utilização do areal das praias estava interdita a “atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares”.
Nos toldos, colmos e barracas de praia, “em regra, cada pessoa ou grupo só podia alugar de manhã [até 13:30] ou tarde [a partir das 14:00]”, com o máximo de cinco utentes.
Foi também instalada uma “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indicava ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).
