A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA) saudou o acordo provisório alcançado em 2 de dezembro nas negociações trilaterais sobre a revisão da Diretiva de Viagens Combinadas. O resultado foi descrito como “um compromisso equilibrado e pragmático”, que protege os interesses da indústria e garante aos viajantes “produtos de viagem seguros e confiáveis”.
Segundo a ECTAA, o acordo trouxe avanços importantes, incluindo definições mais claras e simples, como a eliminação do conceito de Linked Travel Arrangements e da definição de pacote de três horas, além de regras mais flexíveis para combinações de serviços que não se enquadrem como pacotes, desde que os viajantes sejam devidamente informados.
A associação destacou ainda que o acordo permite manter os processos habituais de reserva e pagamento, sem impor restrições financeiras ou regulatórias excessivas, e estabelece uma abordagem equilibrada para avisos de viagem, sem consequências legais automáticas que poderiam dificultar a operação das empresas, preservando, ao mesmo tempo, a proteção ao consumidor.
Apesar dos avanços, a ECTAA apontou que a diretiva mantém a obrigatoriedade de reembolso em 14 dias, mesmo em crises de grande escala, o que demonstrou ser problemático durante a pandemia. A associação continuará a defender mecanismos mais flexíveis que protejam consumidores e empresas em situações excepcionais.
Frank Oostdam, presidente da ECTAA, comentou: “Este acordo mostra que o diálogo construtivo funciona. Há melhorias significativas que refletem a realidade operacional do setor, mantendo a proteção robusta ao consumidor. É um resultado equilibrado que permitirá à indústria continuar a oferecer produtos de viagem seguros e atraentes para milhões de europeus.”
