A uma semana das eleições legislativas, analisámos o programa eleitoral da AD (coligação PSD/CDS-PP) e as suas propostas para o setor do turismo em Portugal. O programa, com 270 páginas e 27 referências ao setor do turismo, começa com um balanço detalhado das ações implementadas durante o primeiro ano de governação. A coligação, que liderou o executivo desde 2024, utiliza este momento pré-eleitoral para destacar os resultados concretos alcançados, com enfoque no crescimento económico, na competitividade e na modernização de infraestruturas essenciais para o turismo.
No setor do turismo, a AD tomou várias medidas com impacto direto e indireto. Entre as medidas mais “emblemáticas” destaca-se a decisão da localização do novo aeroporto de Lisboa em Alcochete, resolvendo um dossiê há muito pendente. Esta medida é considerada estratégica para a consolidação de Portugal enquanto hub turístico e de transporte aéreo, com impacto tanto no turismo de lazer como no de negócios.
A coligação avançou também com o lançamento de uma campanha internacional de promoção turística, a revisão e reforço do programa Portugal Events, e o reforço das linhas de apoio ao setor, com o objetivo de diversificar a oferta, combater a sazonalidade e aumentar a atratividade do país ao longo de todo o ano. A estas medidas junta-se a integração de migrantes e refugiados no setor, e a implementação de parcerias com escolas de hotelaria e turismo da CPLP, apostando na qualificação dos profissionais como um pilar de desenvolvimento sustentável.
Transporte Aéreo: TAP e Infraestruturas
O programa da AD dedica ainda atenção ao setor do transporte aéreo, considerado crucial para o turismo e para as exportações. Entre as medidas propostas, destaca-se o lançamento do processo de privatização da TAP, cujo caderno de encargos estava para ser conhecido antes da dissolução do Parlamento.
Outras prioridades passam por “aumentar a capacidade e eficiência das infraestruturas aeroportuárias“, tanto para passageiros como para carga, e “melhorar o processamento” logístico nos aeroportos nacionais. A aposta em “soluções digitais e inovadoras” para o controlo de entradas e saídas de passageiros e mercadorias também faz parte da estratégia para responder à crescente procura e tornar os aeroportos portugueses mais competitivos à escala europeia.
Objetivos para o futuro
A AD também delineia no seu programa propostas para o futuro do turismo em Portugal. A coligação pretende dar continuidade à “qualificação da oferta turística”, com foco na valorização da “economia azul“, ligada ao mar e às atividades náuticas, pilares estratégicos da oferta nacional. A “redução da sazonalidade e a atração de novos mercados” também estão entre os principais objetivos do governo, com um foco particular em mercados estratégicos e na diversificação da oferta de serviços turísticos.
A promoção de “uma imigração qualificada”, que atenda às necessidades do setor turístico, também está prevista, assim como a atração de “transporte aéreo regular e diversificado nos aeroportos nacionais”. Outro ponto importante é a criação “de uma rede nacional integrada de formação (hubs), com escala e qualidade, suportando conteúdos programáticos complementares que potenciam a oferta de qualidade”
A AD também prevê a implementação de medidas que favoreçam o investimento no setor imobiliário, através da “clarificação de regras de investimento imobiliário e atração de investimento” tanto por residentes como por investidores estrangeiros.