O Ministério da Indústria e Turismo de Espanha, através da Turespaña, lançou o concurso público para a concessão das obras de reabilitação, adaptação e exploração do Palácio de Congressos de Madrid, situado no Paseo de la Castellana. O procedimento foi publicado na Plataforma de Contratação do Setor Público e no Jornal Oficial da União Europeia, após aprovação em Conselho de Ministros.
O concurso diz respeito aos edifícios A e C do histórico Complexo da Castellana, que manterão a sua atividade como espaços destinados a congressos, exposições e turismo. O modelo escolhido é o de concessão de obras públicas, prevendo que o concessionário vencedor seja responsável pelo financiamento, execução das obras, manutenção e exploração do complexo durante um período de 40 anos.
De acordo com o caderno de encargos, o prazo da concessão inclui 12 meses para a elaboração do projeto de execução e 36 meses para a realização das obras. O investimento estimado para a reabilitação e gestão do equipamento é de 105,7 milhões de euros. Em contrapartida, o concessionário deverá pagar uma taxa anual à Turespaña, calculada com base no estudo de viabilidade do projeto.
O contrato não implica despesa direta para a Administração Pública, uma vez que não gera compromissos financeiros para o Estado. A Turespaña reserva, no entanto, o direito de utilização total do Palácio de Congressos até cinco dias por ano, bem como mais cinco dias de uso parcial para as suas próprias atividades institucionais.
Encerrado desde 2012 por razões de segurança, o Palácio de Congressos de Madrid foi inaugurado em 1970 e durante décadas acolheu congressos internacionais, exposições e eventos institucionais de grande dimensão. A sua recuperação insere-se na estratégia do Governo espanhol para reativar este equipamento emblemático como polo de atividade económica, turística e congressual.
A reabilitação dos edifícios A e C complementa as obras em curso no edifício B do Complexo da Castellana, que irá albergar a futura sede permanente do Turismo das Nações Unidas. Com este projeto, a Turespaña pretende reforçar o posicionamento de Madrid e de Espanha como destino de referência para o turismo de congressos e eventos internacionais.
