Os Estados Unidos vão tornar permanente o programa que exige uma caução a cidadãos de 50 países, maioritariamente africanos, para a obtenção de vistos de turismo e negócios, aumentando também o valor máximo exigido para 20 mil dólares (cerca de 17.350 euros).
De acordo com o projeto publicado na passada sexta-feira no Federal Register, citado pela Lusa, uma avaliação realizada ao longo de quase um ano concluiu que o programa “forneceu dados suficientes” para demonstrar que o sistema de cauções é eficaz no cumprimento das condições dos vistos, justificando a sua adoção em caráter permanente.
O aviso será oficialmente publicado esta segunda-feira, 3 de agosto, data em que o programa entra em vigor de forma definitiva, podendo a lista de países abrangidos ser alargada no futuro.
Até agora, o programa-piloto fixava um valor máximo de caução de 15.000 dólares (12.980 euros), prevendo também montantes de 5.000 dólares (4.330 euros) e 10.000 dólares (cerca de 8.650 euros), definidos ao critério do funcionário consular.
Com a regulamentação final, o valor máximo sobe para 20.000 dólares (cerca de 17.350 euros) e deixa de existir a opção de 5.000 dólares (4.330 euros).
A medida aplica-se aos titulares de passaportes dos países abrangidos que pretendam candidatar-se a vistos de negócios e turismo (conhecidos como vistos B1 e B2) para viajar para os Estados Unidos. O pagamento da caução é uma condição para a realização da entrevista consular.
O montante é devolvido caso o visto seja recusado ou, se for concedido, desde que o titular cumpra todas as condições associadas ao visto durante a sua permanência no país.
O programa foi lançado pela administração de Donald Trump, em agosto de 2025, com o objetivo de reduzir os casos de permanência ilegal após o termo dos vistos, integrando a sua estratégia mais ampla de reforço do controlo da imigração.
