O Governo anunciou, no passado dia 29 de junho, uma linha de apoio, no valor de 30 milhões de euros, para empresas que promovem grandes eventos culturais e foram afetadas pela pandemia.
O comunicado divulgado pelos serviços do Ministério da Cultura refere que “esta linha de apoio foi criada com o objetivo de fazer face a necessidades de liquidez por parte das empresas promotoras de eventos culturais e à sua obrigação de reembolso dos valores recebidos a título de bilhetes de ingresso em festivais e espetáculos de natureza análoga”.
Além disto, este apoio pretende responder também à “necessidades de liquidez, tendo especialmente em vista a realização de grandes eventos culturais nos 18 meses posteriores à contratação da operação”.
O beneficiário tem ainda a possibilidade de “aceder a um valor adicional para cobertura de necessidades de tesouraria (com base num plano que estabeleça as necessidades de liquidez do beneficiário, para os 18 meses seguintes, para a realização de grandes eventos culturais)”, até aos montantes máximos de 40 mil euros, para microempresas, 125 mil, para pequenas empresas, e de 300 mil, para médias empresas.
De acordo com a página do Banco Português de Fomento (BPF) os beneficiários deste apoio são “micro, pequenas e médias empresas”, que desenvolvam atividades “das artes do espetáculo”, “de apoio às artes do espetáculo” ou de “exploração de salas de espetáculos e atividades conexas”, e que estejam registadas sob os respetivos códigos.
Também não podem ter sido consideradas “empresas em dificuldades a 31 de dezembro de 2019”, nem apresentar “incidentes não regularizados junto de instituições de crédito e do Sistema de Garantia Mútua, à data da emissão de contratação”. Entre outras condições, têm de ter a situação regularizada nas Finanças e na Segurança Social.
No verão do ano passado, que já decorreu sem os habituais festivais, a APORFEST estimou uma perda de cerca de 1,6 mil milhões de euros, de impacto do setor na economia, contra os dois mil milhões originados em 2019.
Para aceder à linha de apoio, as empresas devem contactar “uma instituição de crédito aderente”.
As condições gerais podem ser consultadas em https://www.bpfomento.pt/pt.
