O Governo transmitiu aos sindicatos de trabalhadores da Menzies a sua preocupação com a “instabilidade” nos aeroportos portugueses, depois de o concurso de handling para Lisboa, Porto e Faro ter atribuído, de forma preliminar, as licenças ao consórcio espanhol Clece/South.
Fernando Henriques, do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), disse, em declarações à agência Lusa, que a mensagem final que lhes foi transmitida pelo Governo numa reunião que decorreu esta terça-feira foi de que “não quer instabilidade nos aeroportos”.
“Portanto, o Governo está preocupado com essa instabilidade, não quer instabilidade nos aeroportos. Obviamente que não pode interferir no concurso, mas está muito preocupado, está a acompanhar a situação”, indicou. Além do Sitava, esteve presente na reunião o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA).
De acordo com o relatório preliminar do concurso, a que a Lusa teve acesso, o júri presidido por Sofia Simões atribuiu uma pontuação de 95,2523 ao consórcio Clece/South, ligado ao grupo Iberia, enquanto a Menzies (antiga Groundforce) obteve 93,0526 pontos.
Na reunião desta terça-feira, os sindicatos fizeram “um enquadramento daquilo que foi a identificação da Menzies em 2022 para os administradores da insolvência [da SPdH, ou Groundforce] como melhor investidor” para capitalizar a empresa.
“Fizemos aqui esse enquadramento mais histórico dos últimos três, quatro anos e depois, naturalmente, explanamos quais é que são as nossas grandes preocupações e as nossas grandes preocupações passam pelo futuro da SPdH e dos quatro mil postos de trabalho”, destacou.
Segundo o sindicalista, existe “um conjunto de compromissos assumidos com a Menzies para 2026 relativamente ao futuro Acordo da Empresa”, nomeadamente tabelas salariais, ou seja, matérias sobre as quais foi obtido um compromisso para negociações depois de ter as licenças.
“Em qualquer outro cenário que não seja as licenças serem atribuídas à SPdH, ficará em causa esse desiderato e, portanto, vai colocar uma pressão enorme por parte dos trabalhadores, numa instabilidade do laboral e social”, acrescentou, relembrando que estas licenças serão atribuídas por um período de sete ano.
Fernando Henriques alertou ainda para o “desconhecimento básico que é extremamente preocupante” do consórcio Clece/South em matéria laboral. “Quando não se conhece a legislação básica do setor, nomeadamente naquilo que diz respeito às questões laborais, isso deixa-nos a todos de pé atrás”, afirmou, apontando que os sindicatos têm “muita dificuldade em perceber” o resultado do relatório preliminar.
O documento, emitido pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), indica que a escolha do vencedor teve em conta vários critérios, incluindo a apresentação de quadros com a identificação do número mínimo de meios materiais (NMM) e de meios humanos (NMH) “a serem afetos às atividades de assistência a bagagem, assistência a carga e correio e assistência a operações em pista, por aeroporto, para dois cenários teóricos”.
Foi precisamente neste exercício que o consórcio espanhol Clece/South obteve melhor pontuação do que a Menzies, registando-se empate nos restantes parâmetros avaliados.
