A GuestReady manifestou esta quarta-feira, 21 de maio, “preocupação” pela forma como o Alojamento Local (AL) tem sido “frequentemente apontado como o principal culpado pela crise na habitação”, defendendo um “equilíbrio” entre o turismo e as comunidades locais.
Em comunicado, a GuestReady argumenta que o setor do Alojamento Local representa “uma parte da economia moderna”, tendo “impacto direto na criação de emprego, no apoio ao comércio local e na reabilitação urbana”.
Citado na nota, Rui Silva, diretor geral da empresa em Portugal, considera que o caminho do enquadramento legal “deve ser o do equilíbrio”, assente numa “regulamentação justa, que responsabilize quem atua fora da lei e não penalize os operadores profissionais e responsáveis, como é o nosso caso e de outros, que contribuem positivamente para a valorização do acervo urbano e turístico”.
O responsável afirma que a nova legislação aponta para “uma maior descentralização do poder de decisão sobre o AL, ao entregar-se mais competências às autarquias”. Esta é uma medida que considera ter “potencial positivo” – uma vez que “a proximidade das autarquias às realidades locais pode permitir uma gestão mais ajustada às necessidades específicas de cada território” – desde que seja acompanhada por “critérios claros, coerência nacional e diálogo com os operadores”, bem como por “uma base sólida de dados e planeamento”.
“Não nos opomos a qualquer regulamentação que tenha em consideração todas as partes envolvidas e que se baseie em factos e números. Como é inegável, o problema da Habitação em Portugal é estrutural”, frisa.
Sobre a regulamentação do AL que recentemente esteve em consulta pública para o município de Lisboa, a GuestReady refere que a proposta de alteração ao RMAL na capital “reflete um esforço da autarquia para responder aos desafios urbanos atuais e à necessidade de uma gestão mais equilibrada do território”.
“É fundamental que qualquer alteração legislativa seja cuidadosamente ponderada para evitar impactos negativos no setor. A imposição de limites rigorosos, como a redução dos rácios entre estabelecimentos de AL e alojamentos familiares pode ter efeitos indesejados, como a saída de pequenos proprietários do mercado ou a migração para modelos não regulamentados. E é precisamente o negócio paralelo que é preciso combater. Além disso, a suspensão imediata de novos registos de AL em algumas freguesias, sem uma análise aprofundada das especificidades locais, pode não ser a solução mais eficaz para os problemas habitacionais”, acrescenta Rui Silva.
A GuesReady acredita ainda que, em 2035, o AL em Portugal será “mais profissionalizado, sustentável e integrado na sociedade”, lê-se no mesmo comunicado da empresa, que acrescenta que “a tecnologia terá um papel central na gestão da parte operacional e também na experiência do hóspede, sem substituir o toque humano”. Para a empresa, “o setor será mais regulado, mas também mais valorizado, com maior equilíbrio entre Turismo e Habitação”.
