A Câmara do Porto está a desenvolver uma nova plataforma para agilizar a cobrança da taxa turística do município, cuja dívida atingiu um milhão de euros no ano passado.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou na passada segunda-feira, dia 5, que a autarquia está a “desenvolver uma nova plataforma para ser mais ágil na cobrança do imposto municipal”.
O tema foi debatido durante a sessão da Assembleia Municipal do Porto, após o deputado Rui Sá, da CDU, ter alertado para o montante de dívida efetiva dos estabelecimentos turísticos em 2024, “na ordem dos 1,2 milhões de euros”.
“Os estabelecimentos turísticos cobraram aos turistas dois euros por noite em 2024 e depois não transferiram esse dinheiro para o município”, referiu, acusando os estabelecimentos de terem “uma situação de enriquecimento sem causa” e questionando o município sobre as medidas a ser desenvolvidas.
Em resposta, o autarca admitiu dificuldade em cobrar esta e outras taxas e coimas. “Verificamos que temos no Alojamento Local (AL) esta situação, que é penalizante porque presumimos que o AL cobrou a taxa ao turista e depois ficou com ela”, afirmou Rui Moreira, sublinhando que o município necessidade de encontrar “outra forma” de cobrança e avaliar envolver a Autoridade Tributária (AT) nesta matéria.
No ano passado, a Câmara do Porto registou 20,9 milhões de euros de receita liquidada, um aumento de 8,13% face a 2023, ano em que a receita foi de 19,2 milhões de euros.
A 1 de dezembro, o valor da Taxa Municipal Turística do Porto passou para os três euros por dormida para pessoas com mais de 13 anos e até um máximo de sete noites seguidas.
