Portugal juntou-se à lista de países europeus que atualizaram as recomendações aos viajantes para os Estados Unidos, com advertências sobre a identidade de género e o facto de um visto não dar entrada automática no país.
“Para cidadãos que se identifiquem com um género não-binário, a indicação das autoridades norte-americanas é de que devem preencher os formulários e prestar declarações à chegada com o género com que foram identificados no nascimento”, lê-se no Portal das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na secção dos conselhos aos viajantes do portal recorda-se que a entrada e permanência no âmbito do programa “Visa Waiver” está limitada a fins de negócio e de turismo e a uma duração máxima de 90 dias, bem como à obtenção prévia da Autorização Eletrónica de Viagem (ESTA).
“Assinalamos que a posse de um ESTA ou de um visto não constituem direito de entrada automática nos EUA. A decisão final é sempre tomada pelo agente de fronteira à chegada a território norte-americano”, indica.
Para “evitar mal-entendidos na comunicação, recomenda-se que os viajantes se encontrem munidos de comprovativo de viagem de regresso e que evitem prestar declarações falsas sobre os propósitos da sua estadia”, tal como também “é igualmente recomendável que, quem entre por portos ou aeroportos nos EUA, evite cruzar as fronteiras terrestres com o Canadá e o México, caso pretenda depois sair a partir dos EUA, pois a sua reentrada pode ser questionada”.
Aos cidadãos portugueses com passaporte de leitura ótica e que apresentem provas de meios de subsistência e informação sobre alojamento não são exigidos visto para uma estada inferior a 90 dias.
