O Governo aprovou, por portaria conjunta do Ministério do Ambiente e Energia e do Ministério da Agricultura e Mar, a Estratégia Nacional para a Gestão da Macroalga Invasora Rugulopteryx okamurae, uma espécie exótica originária da Ásia que tem vindo a alastrar de forma preocupante ao longo da costa portuguesa, com especial incidência no Algarve e na zona de Cascais.
A Estratégia define um plano de ação integrado que inclui medidas de monitorização, remoção mecânica, valorização da biomassa, investigação científica e reforço da coordenação institucional, com o objetivo de mitigar os impactos ecológicos, sociais e económicos provocados por esta macroalga invasora.
“A resposta a este fenómeno exige ação coordenada entre todos os níveis de governação e setores envolvidos. Estamos a agir com base na melhor evidência científica disponível para proteger o nosso litoral e garantir que comunidades piscatórias, turismo e ecossistemas não sejam postos em causa”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Também o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinhou que “o Governo tem acompanhado com atenção a rápida proliferação da alga Rugulopteryx okamurae, o que exige uma resposta célere, determinada e tecnicamente sustentada. É fundamental envolvermos desde o início as comunidades piscatórias, os agentes económicos locais e as autarquias dos municípios mais afetados, promovendo soluções concretas para o território e garantindo a valorização sustentável desta biomassa”.
Entre as medidas previstas estão a remoção mecânica da alga em zonas críticas, o estudo do seu aproveitamento para fins industriais ou agrícolas, a mobilização de equipas regionais de resposta rápida e a criação de uma base de dados nacional georreferenciada, para monitorizar a evolução da espécie.
A execução da Estratégia será assegurada por um Grupo de Trabalho Nacional, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), envolvendo entidades científicas, autarquias e representantes do setor do mar.
A portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação em Diário da República.
