As receitas geradas pela taxa turística, cobrada em mais de 20 municípios portugueses, têm sido utilizadas em áreas como oferta cultural, património, limpeza urbana e segurança.
De acordo com uma análise da agência Lusa, até o final de agosto, 24 dos 278 municípios no continente aplicam a taxa turística. Outros planeiam implementá-la ainda este ano, como Loulé (em novembro) e Setúbal e Caminha (em setembro), enquanto mais municípios têm essa intenção para o próximo ano.
Na Madeira, Santa Cruz e Santana já adotaram a medida, com outras autarquias previstas para aderir até 2025. Em 2024, a taxa será introduzida nos seis concelhos da ilha de São Miguel, nos Açores.
Em Lisboa, a arrecadação é direcionada principalmente para a limpeza urbana, com cerca de oito milhões de euros anuais destinados a reforçar a higiene da cidade, segundo a câmara. Desde janeiro de 2016 até julho de 2024, a capital já acumulou 203,2 milhões de euros com a taxa, alcançando um recorde de 40,2 milhões de euros em 2023.
A verba também é aplicada na expansão de centralidades turísticas, como o Museu do Tesouro Real e o Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, ambos financiados com esses recursos, além de outras infraestruturas como a Doca da Marinha e a Estação Sul-Sueste.
Ainda em Lisboa, este ano começou a ser aplicada uma taxa turística para chegadas marítimas, com dois euros cobrados por passageiro de cruzeiros em trânsito.
Em Sintra, apesar de críticas sobre o “turismo descontrolado” e os seus impactos negativos, a taxa turística rendeu 550.461 euros até junho de 2024. Desde sua implementação, os valores arrecadados têm sido usados para promover o crescimento sustentável do turismo e a preservação do património cultural.
Desde 2017, Cascais arrecadou cerca de 14 milhões de euros com a taxa, maioritariamente investidos na área cultural. Braga, por sua vez, utiliza as receitas para mitigar os custos com a promoção turística e a manutenção de infraestruturas, tendo arrecadado cerca de meio milhão de euros em 2023.
Na Póvoa de Varzim, a taxa, introduzida em janeiro de 2023, deverá gerar 500 mil euros anuais, a serem investidos na melhoria de equipamentos turísticos. Em Coimbra, o valor arrecadado é destinado à melhoria da receção de turistas e à promoção de eventos locais.
Setúbal, que começará a cobrar a taxa em setembro, estima arrecadar cerca de 400 mil euros anuais. O município justifica a medida pelo aumento da atividade turística e pela necessidade de novas fontes de financiamento para garantir a sustentabilidade e qualidade de vida dos residentes.
No Algarve, Olhão espera arrecadar 300 mil euros anuais, enquanto Loulé prevê 4,6 milhões. Faro, por sua vez, arrecadou quase um milhão de euros entre março e outubro de 2022, o dobro do esperado.
A primeira tentativa de implementar uma taxa turística em Portugal ocorreu em Aveiro, em 2013, mas foi suspensa em 2014 devido ao impacto negativo no turismo e nas receitas municipais.
