Setúbal vai cobrar, a partir de setembro, dois euros de taxa turística, anunciou o município na passada segunda-feira, dia 5.
O pagamento será feito através de uma taxa de dormida de dois euros por noite em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local com mais de dez camas e nos parques de campismo, de acordo com o Diário República.
Segundo o jornal Público, o município de Setúbal justifica a criação da taxa como “uma forma de financiar a despesa pública com atividades e investimentos ligados ao setor”.
A taxa será aplicada a hóspedes com mais de 18 anos até um máximo de cinco noites “em qualquer tipologia de alojamento local superior a dez camas e nos parques de campismo”.
Ficam isentos de pagar a taxa de dormida hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, bem como quem o acompanhe; hóspedes portadores de deficiência; estudantes em formações específicas temporárias ou professores em formação e investigação; e, por fim, profissionais de turismo que trabalhem em Portugal.
Com a aplicação da taxa, o município espera arrecadar uma receita de aproximadamente 400 mil euros por ano, conforme divulgado no Diário da República.