A empresa de consultoria especializada em transporte aéreo, aeroportos e turismo, SkyExpert Consulting, apresentou uma queixa formal à Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) para abordar as “alarmantes lacunas de segurança observadas no setor de aviação português”. Pedro Castro, diretor da SkyExpert, expressa preocupações sobre “recentes incidentes de segurança e da negligência recorrente demonstrada pelos órgãos reguladores”.
O “incidente-quase colisão” ocorrido a 26 de junho de 2023, envolvendo uma aeronave Boeing 737 da Ryanair e um Airbus A321neo da Azores Airlines no Aeroporto do Porto, não é visto como “um caso isolado” por Pedro Castro. O diretor acredita que este incidente revela um “problema sistémico que persiste e que é muitas vezes abafado, em grande parte devido à falta de medidas proativas por parte da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e da NAV Portugal”.
“A indústria da aviação sempre se baseou nos pilares da segurança, responsabilidade e transparência. Infelizmente, os incidentes recentes e a subsequente atitude negligente da ANAC e da NAV Portugal em relação às recomendações de segurança traçam o quadro de entidades que falham o seu dever”, afirma o responsável, defendendo que o incidente em questão “não é uma anomalia”. Um evento semelhante ocorreu em 2021 no mesmo Aeroporto do Porto, “o que levanta sérias preocupações sobre a eficácia das lições aprendidas”, recorda Pedro Castro.
Apesar das investigações em curso conduzidas pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), Pedro Castro acredita que o cerne do problema reside “na falta de implementação das recomendações do GPIAAF”..
“É desconcertante que os órgãos reguladores encarregados de garantir a segurança dos passageiros e a manutenção da integridade do setor rejeitem de maneira flagrante recomendações destinadas a prevenir acidentes futuros e que esse decisão de seguir ou não essas recomendações seja puramente arbitrária. Essa atitude irresponsável compromete a essência da segurança na aviação”, defende.
Nelson Oliveira, diretor do GPIAAF, testemunhou perante o Parlamento Português em janeiro de 2023, destacando a aceitação relutante das recomendações de segurança pela ANAC e pela NAV Portugal. “O debate e os depoimentos enfatizam a necessidade urgente de intervenção por uma autoridade superior, neste caso a da EASA”, frisa o responsável.
A SkyExpert insta a EASA a conduzir uma análise profunda das ações da ANAC e da NAV Portugal em relação às conclusões do GPIAAF sobre este novo caso. A empresa exige que a ANAC e a NAV Portugal sejam responsabilizadas “pelas suas ações e omissões”.
