A SkyExpert, empresa de consultoria em aviação, aeroportos e turismo, anunciou na passada terça-feira, dia 20, a apresentação de uma queixa formal à Autoridade da Concorrência (AdC), à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e à Comissão Europeia, referente a alegadas práticas anticoncorrenciais no setor aéreo dos Açores.
A queixa surge após recentes declarações feitas pelo diretor-geral da EasyJet, José Lopes, ao jornal Negócios, afirmando que a companhia apenas voltaria aos Açores quando “as regras do jogo voltarem a ser iguais para todos” e “quando não houver distorções de mercado”. A easyJet já voou para os Açores entre 2015 e 2017, e “apesar de ser a segunda maior companhia em Lisboa e de ter crescido exponencialmente em aviões baseados, destinos e capacidade nestes últimos anos em todo o país, nunca mais voltou aos Açores”, explica a empresa.
A queixa baseia-se nestas alegadas distorções de mercado e desigualdades nas regras que afetam a capacidade das companhias aéreas em operar ou estabelecer bases nos Açores. A SkyExpert considera estas práticas prejudiciais ao funcionamento justo e transparente do mercado, especialmente no contexto da União Europeia.
“Acreditamos firmemente que a concorrência justa é essencial para promover a excelência e a inovação no setor aéreo”, afirmou Pedro Castro, diretor da SkyExpert. “A nossa queixa visa garantir que todas as companhias aéreas tenham igualdade de oportunidades para servir os passageiros e contribuir para o desenvolvimento económico das regiões, cumprindo com o direito da concorrência europeu.”
A SkyExpert apela às autoridades competentes para que conduzam uma “investigação completa e imparcial” sobre estas alegações, a fim de proteger os interesses dos consumidores e garantir um ambiente de concorrência legal, saudável e justo para todas as partes envolvidas.