Quarta-feira, Fevereiro 8, 2023
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TAP: Primeiro-ministro desconhecia antecedentes e aguarda esclarecimento cabal

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira à Lusa que “desconhecia em absoluto os antecedentes” e pediu esclarecimentos sobre a indemnização atribuída pela TAP à secretária de Estado Alexandra Reis, aguardando a “qualificação jurídica” dos factos.

Em resposta a perguntas escritas da agência Lusa, António Costa declarou que “desconhecia em absoluto os antecedentes” da situação e solicitou esclarecimentos aos ministros das Finanças, Fernando Medina, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

“Naturalmente solicitei esclarecimentos aos Ministros que tutelam a TAP, que estão a avaliar a questão”, disse.

Questionado sobre as declarações de Alexandra Reis, na segunda-feira, à Lusa, o primeiro-ministro disse: “Quanto à Secretária de Estado do Tesouro, registo que se prontificou a devolver qualquer quantia que não lhe fosse devida e que recebeu nos termos acordados entre os advogados”.

Sobre se mantém a confiança na governante, o chefe do Governo respondeu que “quanto ao mais”, aguarda “o esclarecimento cabal dos factos e da sua qualificação jurídica”.

A secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Meses depois, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).

O caso, noticiado no passado sábado pelo Correio da Manhã, mereceu críticas de toda a oposição.

Os ministros das Finanças e das Infraestrutura e Habitação pediram à administração da TAP “informações sobre o enquadramento jurídico do acordo” celebrado com Alexandra Reis, incluindo a indemnização paga.

Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Alexandra Reis disse na segunda-feira que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.

A governante disse ainda que o acordo de cessação de funções “como administradora das empresas do universo TAP” e a revogação do seu “contrato de trabalho com a TAP S.A., ambas solicitadas pela companhia, bem como a sua comunicação pública, foi acordado entre as equipas jurídicas de ambas as partes, mandatadas para garantirem a adoção das melhores práticas e o estrito cumprimento de todos os preceitos legais”.

Contudo, na informação enviada na altura à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a TAP comunicou que tinha sido Alexandra Reis a renunciar ao cargo.

Esta terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que é preciso “esclarecer todo” o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis para, numa segunda fase, se retirarem ou não consequências.

“Deve-se começar pelo início, ou seja, pelo esclarecimento e, depois, dado o esclarecimento, aí se retirará ou não as consequências daquilo que foi esclarecido”, disse.

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