O diretor-geral da Associação Turismo de Lisboa considerou justa, esta sexta-feira, a cobrança de uma taxa de dois euros aos operadores dos navios cruzeiros que cheguem a Lisboa, considerando que é um contributo dos visitantes para a sustentabilidade turística.
Vítor Costa falava à agência Lusa a propósito de uma notícia divulgada esta sexta-feira pelo jornal Público, que cita a Administração do Porto de Lisboa (APL), de vai começar a ser cobrada, a partir de janeiro, aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.
“É uma forma de os visitantes, as pessoas que viajam para Lisboa em cruzeiro, também contribuírem para a sustentabilidade turística e não só da cidade. Havia aqui uma situação de alguma injustiça relativa porque os hotéis e alojamentos locais cobram taxa turística há alguns anos e, no caso dos cruzeiros, não se tinha ainda conseguido, por razões operacionais e da disponibilidade das partes envolvidas, em fazer essa cobrança de uma taxa”, disse.
O diretor-geral da Associação Turismo de Lisboa (ATL) salientou tratar-se de uma receita municipal, sendo o município que vai decidir a sua aplicação mediante também um parecer de um comité que existe e que envolve parceiros privados.
“Esta situação era de injustiça relativa porque todos os turistas que dormem na cidade pagam essa taxa há alguns anos. No caso dos cruzeiristas, mais de 90% não dormem na cidade, dormem nos barcos e não pagam qualquer taxa e, agora, após este período, foi possível (…) efetivar essa taxa”, referiu.
Vítor Costa lembrou que a taxa foi criada em 2016, mas houve desde então dificuldades na sua implementação.
“Nos hotéis e alojamentos locais, o turista paga a taxa no ‘check-out’ e, no caso dos cruzeiros, os passageiros pagam quando compram a viagem no seu local de residência e inclui todos os serviços e taxas. Não era possível montar bancas à saída dos cruzeiros porque são milhares que saem ao mesmo tempo, não seria operacional”, contou.
Segundo Vítor Costa, a partir de agora há uma cadeia de valor que inclui o Porto de Lisboa, concessionários, agentes de navegação e de viagem.
“Todos têm de estar envolvidos na cobrança da taxa de forma a que seja cobrada no local de residência do turista e entregue ao município. O Porto de Lisboa assume esse papel e vai incluir a taxa na fatura que faz aos cruzeiros por aportarem em Lisboa. Foi esse o passo que teve muita dificuldade em ser dado, mas agora será possível”, concluiu.
De acordo com o jornal Público, os dois euros por cada passageiro que desembarcar serão pagos por operadores dos navios, através de plataforma Janela Única Logística.
A informação foi dada ao jornal pela APL, que adiantou estar a ultimar os pormenores do procedimento, resultante de um protocolo a firmar com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), correspondendo a uma receita fiscal anual adicional de 1,2 milhões de euros.
A Administração do Porto de Lisboa disse também ao Público que os operadores foram já, “há vários meses”, informados de que a cobrança da taxa se iria concretizar em 2024, dado que terá sido comunicado através da Cruise Lines International Association (CLIA), a associação representativa dos armadores de navios de cruzeiro.
A APL assegurou ainda que a taxa não foi cobrada em 2023 por as vendas da atividade de cruzeiros ocorrerem com grande antecipação.
Em 05 de dezembro, o presidente da Câmara de Lisboa tinha lamentado a resistência dos operadores de cruzeiros na cobrança da taxa turística aos passageiros que desembarcam na cidade e anunciou que, se não o fizerem, iria dificultar as entradas.
Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros.
