A Tanzânia passou a exigir, desde 17 de outubro, o preenchimento de uma declaração de saúde online a todos os viajantes que entrem no território continental do país, independentemente da nacionalidade ou do país de origem. A nova medida, anunciada pelo Ministério da Saúde da Tanzânia, surge no âmbito do reforço da vigilância sanitária nas fronteiras, devido às preocupações com os casos de ébola na África Oriental.
Segundo avança o portal francês especializado em vistos e formalidades de viagem VisasNews, a obrigatoriedade foi alargada a todos os viajantes internacionais, incluindo turistas provenientes diretamente da Europa, dos Estados Unidos ou de outras regiões. Até agora, a declaração de saúde era apenas exigida a passageiros que chegassem ou tivessem transitado pela República Democrática do Congo ou pelo Uganda.
O formulário, denominado Traveller Health Surveillance Form, deve ser preenchido através da plataforma oficial AfyaMsafiri, podendo ser submetido antes da partida ou à chegada à Tanzânia. Embora as autoridades não tenham definido um prazo obrigatório para o preenchimento, a plataforma recomenda que o procedimento seja realizado nas 24 horas anteriores à chegada.
Após a submissão, os viajantes recebem um código QR, que deverão manter acessível para apresentar às autoridades sanitárias à entrada no país.
Além da declaração obrigatória, a Tanzânia reforçou os controlos de saúde nos aeroportos, portos marítimos e fronteiras terrestres, incluindo a medição da temperatura corporal e a avaliação de possíveis sintomas de doenças infeciosas. Os passageiros que apresentem sintomas suspeitos poderão ser sujeitos a exames médicos adicionais.
As autoridades introduziram ainda um período de monitorização sanitária de 21 dias para os viajantes considerados de alto risco de infeção. Nestes casos, os passageiros poderão receber comunicações diárias para acompanhamento do seu estado de saúde, às quais deverão responder mesmo depois de abandonarem o país. Esta medida não se aplica à generalidade dos visitantes e não corresponde a uma quarentena obrigatória.
Zanzibar mantém requisitos de saúde distintos
As novas regras aplicam-se à Tanzânia continental, uma vez que Zanzibar dispõe de autoridades sanitárias próprias e de procedimentos de entrada distintos.
De acordo com o VisasNews, o Ministério da Saúde de Zanzibar emitiu, a 9 de outubro, um alerta sanitário dirigido especificamente aos viajantes provenientes ou em trânsito pela República Democrática do Congo, Uganda ou Quénia, exigindo-lhes o preenchimento de uma declaração de saúde.
No entanto, o portal oficial de Zanzibar indica que a declaração eletrónica é obrigatória para os viajantes que chegam ao arquipélago, sem restringir a exigência aos três países mencionados no alerta.
Perante esta diferença de orientações, recomenda-se que os passageiros com destino direto a Zanzibar preencham o formulário antes da viagem e confirmem os requisitos em vigor junto das autoridades locais.
Já os turistas que combinem um safari na Tanzânia continental com uma estadia em Zanzibar deverão ter em atenção os procedimentos sanitários aplicáveis em cada território.
Nova exigência junta-se ao seguro de viagem obrigatório
A introdução desta formalidade surge poucas semanas depois da entrada em vigor, a 1 de outubro, de um seguro de viagem obrigatório para os visitantes internacionais abrangidos pela medida, com um custo padrão de 44 dólares (cerca de 38 euros) para adultos.
A declaração de saúde constitui um requisito independente do seguro de viagem e dos procedimentos de obtenção de visto ou e-Visa.
O Ministério da Saúde da Tanzânia admite que as orientações sanitárias possam ser revistas em função da evolução da situação epidemiológica na região.
