O presidente da ACI Europe, Stefan Schulte, alertou esta terça-feira para o risco de “caos” nos aeroportos europeus devido à implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) do espaço Schengen e apelou à Comissão Europeia para adotar uma Estratégia para a Aviação centrada na competitividade, no investimento e na descarbonização do setor.
A intervenção decorreu durante o 36.º Congresso e Assembleia Geral da ACI Europe, realizado em Praga, onde o também CEO da Fraport manifestou preocupação com o impacto operacional do novo sistema de controlo de fronteiras. “Neste momento, o EES é o que me tira o sono, a mim e a muitos outros CEO de aeroportos na Europa”, afirmou, acrescentando que os passageiros já enfrentam “filas de horas nos períodos de maior tráfego”.
Segundo Schulte, as autoridades europeias devem reconhecer que a situação “não é gerível” nas condições atuais. “Precisamos urgentemente de total flexibilidade para que as autoridades de controlo fronteiriço possam suspender o EES sempre que necessário para evitar mais caos”, defendeu, considerando que está em causa não apenas a experiência dos passageiros, mas também a reputação da União Europeia enquanto destino turístico.
Além das preocupações imediatas com o EES, o presidente da ACI Europe aproveitou a ocasião para deixar um conjunto de recomendações para a futura Estratégia para a Aviação da Comissão Europeia, cuja apresentação é esperada ainda este ano.
Na sua intervenção, Schulte considerou que a política europeia tem dado demasiada atenção aos impactos negativos da aviação, nomeadamente ao nível ambiental, e insuficiente relevância ao seu contributo económico. “A conectividade aérea sustenta o Mercado Único, impulsiona o turismo e a economia da experiência”, afirmou. O responsável acrescentou que o setor desempenha um papel central na competitividade, coesão territorial e posicionamento global da União Europeia.
Entre as prioridades identificadas pela ACI Europe está a preservação e otimização da capacidade aeroportuária. Com metade dos aeroportos mais congestionados do mundo localizados na Europa, Schulte defendeu a modernização da regulamentação europeia relativa à atribuição de slots aeroportuários. Segundo afirmou, a reforma é necessária não apenas por razões operacionais, mas também para garantir “o bom funcionamento e a integridade do Mercado Único da Aviação”.
O dirigente destacou igualmente a necessidade de criar condições para que os aeroportos possam continuar a investir em infraestruturas. De acordo com a ACI Europe, as necessidades de investimento dos aeroportos europeus ascendem a cerca de 360 mil milhões de euros nas próximas décadas, enquanto os dez maiores aeroportos do continente preveem investir 36 mil milhões de euros nos próximos cinco anos.
Neste contexto, Schulte manifestou oposição a uma eventual revisão da Diretiva Europeia sobre Taxas Aeroportuárias. “Estes investimentos exigem segurança jurídica e estabilidade regulatória”, afirmou, alertando que uma alteração da diretiva poderia criar incerteza para os investidores e comprometer projetos de longo prazo.
A conectividade aérea regional foi outro dos temas destacados. A ACI Europe defende que os aeroportos regionais de menor dimensão continuem a poder beneficiar de apoios operacionais e financeiros quando necessário, considerando que estes são fundamentais para assegurar a coesão territorial e a igualdade de acesso entre regiões.
A associação apelou ainda ao reforço do apoio à inovação tecnológica e à resiliência operacional, incluindo o financiamento dos programas SESAR de investigação e implementação, bem como a simplificação dos processos europeus de certificação de equipamentos de segurança aeroportuária. Schulte defendeu também uma maior utilização de soluções biométricas nos aeroportos europeus para melhorar a experiência dos passageiros.
No domínio da sustentabilidade, o presidente da ACI Europe reiterou a necessidade de complementar as obrigações regulatórias com incentivos financeiros que acelerem a descarbonização da aviação. “Com as políticas atualmente em vigor, a Europa está a perder em ambas as frentes”, afirmou. “Não estamos a reduzir as emissões da aviação ao ritmo necessário e estamos a perder competitividade num mercado global cada vez mais exigente.”
Entre as medidas propostas contam-se a afetação das receitas do Sistema Europeu de Comércio de Emissões (ETS) à descarbonização da aviação, mais incentivos para a utilização de combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF) após 2030 e uma maior integração dos aeroportos no planeamento energético europeu. Em contrapartida, Schulte considerou que uma eventual extensão do ETS a todos os voos com partida da União Europeia poderia enfraquecer ainda mais a competitividade da aviação europeia.
