A ACI Europe e a Airlines for Europe (A4E) apelaram, esta segunda-feira, 12 de outubro, à Comissão Europeia e aos Estados-membros para que adotem medidas urgentes destinadas a corrigir os problemas operacionais do Sistema de Entrada/Saída (EES) do espaço Schengen. Segundo as duas organizações, os tempos de espera no controlo de fronteiras continuam a ultrapassar regularmente as duas horas, podendo atingir cinco horas nos períodos de maior tráfego.
Num comunicado conjunto, a associação europeia de aeroportos e a organização representativa das companhias aéreas alertam que, quase seis meses após a implementação integral do EES, os tempos de espera permanecem “inaceitavelmente elevados”, apesar dos esforços das autoridades de controlo fronteiriço, com o apoio dos aeroportos, para melhorar a situação.
As filas continuam a provocar perturbações nas operações aeroportuárias, incluindo passageiros que perdem voos e ligações, “graves congestionamento nos terminais” e uma “pressão acrescida” sobre os agentes de fronteira e os trabalhadores dos aeroportos e das companhias aéreas.
Olivier Jankovec, diretor-geral da ACI Europe, e Ourania Georgoutsakou, diretora-geral da A4E, reconhecem que o EES “reforçou a segurança das fronteiras externas da Europa”, mas sublinham que, seis meses após a sua implementação integral, o sistema não está a garantir passagens eficientes nas fronteiras e que “a promessa de viagens mais rápidas e sem obstáculos continua por cumprir”.
“Este já não é um problema inicial de adaptação”, afirmam os responsáveis, defendendo que passageiros, aeroportos e companhias aéreas não podem continuar a suportar as consequências de perturbações evitáveis. Nesse sentido, consideram que “é necessária uma ação decisiva para corrigir os problemas estruturais do EES”, simplificar os procedimentos e assegurar maior eficiência no controlo fronteiriço.
Entre os principais constrangimentos identificados pelas duas organizações estão a insuficiência de pessoal nos postos de controlo, a instabilidade dos sistemas informáticos que suportam o EES, a utilização ainda limitada dos quiosques de autosserviço e das portas automáticas de controlo fronteiriço, bem como as funcionalidades e a disponibilização restritas da aplicação de pré-registo Travel to Europe.
Seis propostas para melhorar o funcionamento do EES
Para responder a estes problemas, a ACI Europe e a A4E apresentaram um plano com seis medidas destinadas a simplificar os procedimentos de verificação de dados e biometria, aumentar a utilização de soluções digitais e permitir maior flexibilidade operacional em situações de congestionamento.
As propostas incluem a eliminação da “dupla verificação”, a otimização dos procedimentos de verificação biométrica e a prevenção da criação de perfis duplicados no EES.
As duas organizações defendem também a reformulação e melhoria da aplicação e do portal Travel to Europe, bem como a “aceleração e harmonização” da utilização dos sistemas automáticos de controlo de fronteiras por cidadãos de países terceiros.
A sexta medida prevê o restabelecimento, como mecanismo permanente de flexibilidade, da possibilidade de suspender parcialmente o EES, nomeadamente a recolha de dados biométricos, quando se verifiquem tempos de espera excessivos.
Para Jankovec e Georgoutsakou, “a Europa precisa de um sistema de gestão de fronteiras que seja simultaneamente seguro e operacionalmente eficaz”, sem que um destes objetivos seja alcançado em prejuízo do outro.
Os responsáveis consideram que as seis propostas apresentadas constituem “um caminho prático” para atingir esse equilíbrio e apelam à Comissão Europeia e aos Estados-membros para que as implementem “o mais rapidamente possível, em plena cooperação com a indústria”.
