Quarta-feira, Abril 17, 2024
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AHP insiste que taxa turística na Madeira deve ser regional apesar de argumentos do Funchal

O presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) insiste que uma taxa turística na Madeira deve ser regional, já que caso contrário o Funchal, que discorda, ficará com 100% da receita apesar de concentrar “66% das dormidas”.

“Temos dois argumentos importantes [para que seja uma taxa regional]. Em primeiro lugar, o Funchal, com 66% do total das dormidas, concentraria 100% dessa coleta, sem redistribuir e [o argumento para] a redistribuição passa por isto: a estada média de um turista na Madeira é superior a cinco dias. […] Ele vai fruir na Madeira, vai fruir na natureza da Madeira e nas experiências da Madeira. A pergunta que faço é se essas experiências não devem ser mantidas? Se essas experiências não devem ser objeto da solidariedade da taxa turística? Parece-me claramente que sim”, explicou à Lusa Bernardo Trindade.

Na quarta-feira, na abertura do 34.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, promovido pela AHP, no Funchal, o responsável, antigo secretário de Estado de Turismo (PS), relembrou que a associação “é por princípio contra a banalização das taxas turísticas” – sobretudo porque hoje são “muitas as taxas, os compromissos, a logística que todo o Estado exige às empresas” -, mas que ainda assim, “se a decisão soberana de criação da taxa” na Madeira se viesse a confirmar que a AHP se inclinava para uma taxa regional, exatamente para que se permitisse a distribuição equitativa entre todos.

“Defendemos e bater-nos-emos por este modelo em qualquer região ou município que decida pela implementação de uma taxa turística. É assim que trabalhamos em Lisboa. Com a Câmara Municipal e com a AHRESP. Num comité de investimentos, com propostas, com discussão, com lealdade e com consensos…”, sublinhou.

Logo a seguir, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, garantiu que a taxa avançará mesmo em 2024 e lembrando que este é o município com “maior pressão” turística.

“É uma taxa turística que já existe em tantos outros destinos e o critério utilizado para a cobrança são as dormidas. Nesse sentido é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia de receita, dado que é na capital da Região Autónoma da Madeira que se encontra a maioria dos estabelecimentos hoteleiros”, disse a autarca.

Cristina Pedra contra-argumentou ainda que é onde o turista pernoita que vai deixar a maior pegada ecológica, desde logo pelo lixo que produz, pela pressão rodoviária e em tantas outras infraestruturas.

“Não é justo nem razoável pedir aos munícipes que suportem a totalidade destes custos, pois não são eles exclusivos beneficiários”, sublinhou, mostrando de seguida surpresa pelo facto de “algumas figuras com responsabilidade turística nacional” terem mostrando preocupação relativamente à aplicação de uma taxa turística municipal na região quando a mesma reação “não teve eco relativamente a Lisboa, Porto ou quaisquer outras cidades do país”.

Em 20 de fevereiro, a Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF) manifestou-se favorável à introdução da taxa turística na Madeira, mas alertou para a necessidade de os municípios da região autónoma assegurarem a sua “boa aplicabilidade”.

Em 10 de janeiro, a Associação de Municípios da Região Autónoma (AMRAM) anunciou que as 11 autarquias do arquipélago passariam a cobrar uma taxa turística de dois euros a partir do segundo semestre deste ano.

A autarca indicou, no entanto, que a taxa vai entrar em vigor este ano, embora não em 01 de julho, conforme a previsão da AMRAM, sendo que o município funchalense, o maior da região autónoma, estima arredar uma receita anual entre 10 e 13 milhões de euros.

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