A Air France-KLM e a Lufthansa entregaram propostas vinculativas melhoradas para a aquisição de 44,9% do capital da TAP, anunciou esta quarta-feira a Parpública, que gere as participações do Estado.
A entrega das propostas encerra a fase de negociações finais aberta pelo Governo com os dois grupos, depois de ambos terem apresentado propostas vinculativas em julho. Na altura, as duas ofertas foram consideradas globalmente próximas, levando o Governo a avançar para uma nova ronda de negociação.
“No âmbito da etapa de negociações para a venda de referência de 44,9% do capital social da TAP (…) a PARPÚBLICA (…) anuncia que recebeu duas propostas vinculativas melhoradas”, refere a empresa pública, identificando a Air France-KLM e a Deutsche Lufthansa Aktiengesellschaft como os dois interessados.
A Parpública irá agora elaborar um relatório descritivo das melhorias apresentadas e determinar o seu mérito final absoluto, remetendo posteriormente o documento aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e dos Transportes.
O processo de reprivatização prevê a venda direta de referência de até 44,9% da TAP, a que acresce uma participação de até 5% destinada aos trabalhadores, podendo a parcela não subscrita ser adquirida pelo investidor selecionado.
A decisão sobre o investidor deverá acontecer nas próximas semanas. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou esta segunda-feira, na VIII Cimeira do Turismo Português, que o Governo teria 15 dias para avaliar as propostas finais, apontando para uma decisão em meados de outubro.
A operação terá ainda de cumprir os procedimentos formais previstos no processo, incluindo a aprovação dos instrumentos contratuais pelo Conselho de Ministros e a análise pelas autoridades europeias de concorrência.
