A ANAV – Associação Nacional das Agências de Viagens considera positiva e relevante para o setor do turismo a decisão do Tribunal Geral da União Europeia que confirmou o bloqueio à aquisição da Etraveli Group pela Booking Holdings.
O Tribunal Geral da UE rejeitou o recurso apresentado pela Booking e confirmou a decisão da Comissão Europeia de 2023, que concluiu que a operação poderia reforçar a posição já dominante da Booking no mercado das agências de viagens online no segmento do alojamento.
Segundo a ANAV, a Comissão Europeia identificou, em particular, o risco de a posição da Booking no alojamento ser utilizada para reforçar a sua presença noutros segmentos da cadeia de distribuição turística, nomeadamente no transporte aéreo.
Para a associação, a decisão constitui “um sinal importante” para o equilíbrio do mercado europeu de distribuição turística, ao reconhecer que os efeitos de uma concentração empresarial podem ultrapassar um único segmento e ter impacto na estrutura concorrencial de todo o ecossistema de viagens.
“A inovação e a escala das grandes plataformas são positivas para o Turismo, mas não podemos evoluir para um mercado em que um número muito reduzido de operadores controla progressivamente o alojamento, o transporte e as restantes componentes da viagem”, afirma Miguel Quintas, presidente da ANAV.
O responsável defende que “a concorrência efetiva depende da existência de diferentes canais de distribuição e de condições equilibradas de acesso aos produtos turísticos”.
ANAV pede condições equilibradas para as agências independentes
A associação considera que a diversidade dos canais de distribuição é essencial para garantir a concorrência, a inovação e a liberdade de escolha dos consumidores, mas também para permitir que as agências de viagens independentes continuem a competir num mercado cada vez mais digital e concentrado.
Neste contexto, a ANAV defende condições equilibradas entre as grandes plataformas digitais e as agências de viagens independentes, nomeadamente no acesso não discriminatório a conteúdos, tarifas, disponibilidade e inventário dos diferentes fornecedores de serviços turísticos.
“Precisamos de um mercado em que a dimensão e a inovação sejam fatores de competitividade, mas onde existam também regras que impeçam que essa dimensão se transforme numa vantagem estrutural impossível de acompanhar pelos restantes operadores”, sublinha Miguel Quintas.
O presidente da ANAV acrescenta que as agências independentes desempenham “um papel fundamental na diversidade da oferta, na proximidade ao cliente e na capacidade de apresentar diferentes soluções de viagem”.
A associação considera ainda que a decisão do Tribunal Geral da União Europeia deve ser entendida como um reforço da importância de uma política de concorrência atenta às especificidades dos mercados digitais e à crescente integração entre os diferentes componentes da viagem.
