A ANAV – Associação Nacional de Agências de Viagens vai realizar, no próximo dia 16 de janeiro, uma reunião geral nacional dedicada à apresentação da sua proposta de regulação da atividade dos consultores e angariadores de viagens. A sessão decorre entre as 16h00 e as 17h00, em formato online, através da plataforma Microsoft Teams, e a participação é gratuita, mediante inscrição prévia obrigatória.
De acordo com a associação, a iniciativa destina-se a agentes, empresários, profissionais de agências de viagens e a outros interessados “na organização e qualificação desta atividade”. A ANAV enquadra esta reunião no trabalho que tem vindo a desenvolver com o objetivo de “reforçar a transparência, a credibilidade e a sustentabilidade do setor das agências de viagens”, através da definição de um “enquadramento regulatório claro” para a atividade de consultoria e angariação, alinhado com práticas nacionais e europeias.
Em comunicado, o presidente da ANAV, Miguel Quintas, refere que a falta de enquadramento é uma questão que importa clarificar. “A inexistência de um enquadramento transparente para a atividade de consultores e angariadores tem criado assimetrias no mercado, riscos a nível de reputação e insegurança jurídica para os próprios profissionais”, afirma. Segundo o responsável, “esta proposta da ANAV procura trazer equilíbrio, regras claras e justiça concorrencial, protegendo as agências de viagens, os consumidores e os profissionais que atuam de forma séria e responsável”.
Miguel Quintas sublinha ainda que a iniciativa não pretende aumentar a carga administrativa do setor. “Não se trata de criar mais burocracia, mas, sim de estabelecer critérios mínimos de atuação, transparência e responsabilidade, valorizando a profissão e reforçando a confiança no canal das agências de viagens”, acrescenta.
Durante a reunião serão apresentados os princípios estruturantes da proposta de regulação, os objetivos institucionais do modelo proposto, o impacto esperado para as agências de viagens, consumidores e mercado, bem como o enquadramento jurídico e os próximos passos institucionais.
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia. Na véspera da reunião, os participantes inscritos receberão o link de acesso à sessão na plataforma Teams.
“A ANAV considera fundamental a participação ativa dos profissionais do setor neste processo, entendendo que apenas com contributos alargados será possível construir um modelo regulatório equilibrado, exequível e alinhado com a realidade do mercado”, conclui a associação em comunicado.
