O Primeiro-Ministro informou na passada terça-feira, dia 22 de março de 2022, o Presidente da República, da estrutura orgânica do XXIII Governo, refere nota do Gabinete do Chefe do Governo.
O Governo, que será o terceiro chefiado por António Costa, terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% do que o Executivo precedente.
Uma das novidades do novo governo é a criação do Ministério da Economia e do Mar, tendo três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.
O Primeiro-Ministro decidiu concentrar alguns ministérios num só espaço físico. Assim, os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros. “Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”, refere o comunicado.
O Primeiro-Ministro decidiu ainda colocar na sua direta dependência os Secretários de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e dos Assuntos Europeus.
A lista completa de Ministros, descrita abaixo, foi entregue ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que deu o seu assentimento à proposta. A lista “será oportunamente complementada com os Secretários de Estado”.
Primeiro-Ministro
ANTÓNIO LUÍS SANTOS DA COSTA
Ministra da Presidência
MARIANA GUIMARÃES VIEIRA DA SILVA
Ministro dos Negócios Estrangeiros
JOÃO TITTERINGTON GOMES CRAVINHO
Ministra da Defesa Nacional
MARIA HELENA CHAVES CARREIRAS
Ministro da Administração Interna
JOSÉ LUÍS PEREIRA CARNEIRO
Ministra da Justiça
CATARINA TERESA ROLA SARMENTO E CASTRO
Ministro das Finanças
FERNANDO MEDINA MACIEL ALMEIDA CORREIA
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
ANA CATARINA VEIGA DOS SANTOS MENDONÇA MENDES
Ministro da Economia e do Mar
ANTÓNIO JOSÉ DA COSTA SILVA
Ministro da Cultura
PEDRO ADÃO E SILVA CARDOSO PEREIRA
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ELVIRA MARIA CORREIA FORTUNATO
Ministro da Educação
JOÃO MIGUEL MARQUES DA COSTA
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
ANA MANUEL JERÓNIMO LOPES CORREIA MENDES GODINHO
Ministra da Saúde
MARTA ALEXANDRA FARTURA BRAGA TEMIDO DE ALMEIDA SIMÕES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
JOSÉ DUARTE PITEIRA RICA SILVESTRE CORDEIRO
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
PEDRO NUNO DE OLIVEIRA SANTOS
Ministra da Coesão Territorial
ANA MARIA PEREIRA ABRUNHOSA TRIGUEIROS DE ARAGÃO
Ministra da Agricultura e da Alimentação
MARIA DO CÉU DE OLIVEIRA ANTUNES
