Terça-feira, Fevereiro 18, 2025
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ARAC está “preocupada com o verão” e defende “apoios extraordinários”

A Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC) apela ao Governo que apresente novas medidas de apoio ao Turismo, no qual a atividade representada pela ARAC se insere, nomeadamente em sede de layoff.

Este pedido surge na sequência do anúncio do Governo alemão referente à imposição de quarentena de 14 dias aplicável a todas as pessoas que cheguem ao país oriundas de Portugal a partir desta terça-feira, e que, segundo a associação, constituirá, “mais um choque muito negativo na sua componente de clientela turística, a qual como é sabido representa mais de 60% da sua atividade”.

“Esta limitação agora imposta pela Alemanha vem juntar-se à decisão de idêntico teor tomada há poucos dias por parte do Reino Unido ao retirar o nosso país da chamada lista verde”, sublinha a associação em comunicado.

Com especial incidência nas regiões mais dependentes do Turismo, como é o Algarve, Lisboa e Norte, ressalvando por enquanto a Madeira e os Açores (região mais afetada pela quebra do turismo em 2020 e primeiros cinco meses de 2021) as “empresas do setor já preveem um ano de 2021 pior que 2020, o qual como já por várias vezes dissemos foi o pior ano de sempre do
rent-a-car em Portugal”, refere a ARAC.

Com as medidas impostas pela Alemanha (segundo maior emissor de clientes para o rent-a-car a seguir ao Reino Unido), ficamos “praticamente impedidos de receber turistas dos principais mercados”, constata a associação.

Além do pedido de medidas em matéria laboral, nomeadamente em sede de layoff, a ARAC apela à aceleração do Plano REATIVAR O TURISMO e apoios fiscais, “como sejam a redução da taxa de IVA aplicável aos contratos de aluguer”. Isto, porque, sublinha a associação, “o rent-a-car é uma atividade cuja clientela é maioritariamente turística (cerca de 60% do total da sua atividade), entendendo-se que a mesma tem tido até hoje um tratamento discriminatório face aos outros produtos turísticos onde é aplicada quer a taxa intermédia de IVA – 13%, quer mesmo a taxa reduzida de IVA – 6%, aplicável às demais atividades de transporte, o que coloca esta atividade em desigualdade”.

A ARAC apela ainda à revisão do quadro legal do Imposto Sobre Veículos e do IUC – Imposto Único de Circulação aplicáveis às empresas de rent-a-car, o que “seria de vital importância para fazer face à concorrência com os demais países da União Europeia com um quadro fiscal muito mais favorável, sobretudo quando a comparação é feita com Espanha, o qual é o nosso concorrente mais direto”.

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