Foi lançado um movimento à escala europeia em defesa dos pequenos proprietários de alojamento local que junta associações de Espanha, Alemanha, Portugal e Itália.
Apresentado esta semana, em Madrid, em paralelo com a inauguração da FITUR, a iniciativa tem como objetivo travar regulamentações que, segundo os promotores, estão a afastar progressivamente os pequenos proprietários do setor.
O movimento é impulsionado pela FAPAVAT (Espanha), à qual se associaram a Verband der Eigentümer von Ferienwohnungen und Ferienhäusern e.V., a ALPN – Alojamento Local Porto e Norte e a F.A.R.E.
Segundo o comunicado conjunto, o objetivo é “unir esforços para defender e preservar a figura e a oferta dada pelo pequeno proprietário no setor do alojamento local”, sublinhando que foram precisamente estes proprietários que estiveram na origem do modelo de alojamento local na Europa.
As associações alertam que os pequenos proprietários estão a ser progressivamente excluídos do mercado, em benefício de grandes investidores, fundos e detentores de edifícios completos, favorecidos por regulamentações europeias, nacionais e locais. Como exemplos, apontam medidas recentemente adotadas em cidades e regiões como Madrid, Barcelona, Roma ou a Toscânia, onde a legislação “elimina o pequeno proprietário em benefício dos grandes detentores de património”.
Perante a proliferação destas políticas, os representantes dos quatro países defendem que os pequenos proprietários se veem obrigados a agir de forma concertada, temendo a perda de um complemento essencial aos seus rendimentos ou pensões. No comunicado, reivindicam ainda que são precisamente estes operadores de pequena escala que contribuem para a redistribuição da riqueza gerada pelo turismo nos territórios onde operam.
A principal proposta do movimento passa por uma “clara diferenciação regulamentar” entre pequenos proprietários particulares e grandes operadores de alojamento turístico em edifícios completos. Segundo as associações, só esta distinção permitirá garantir a sobrevivência de “um modelo turístico tradicional, inclusivo e sustentável”, com impacto direto na economia local.
O documento critica ainda o que classifica como uma “justificação demagógica” associada às restrições ao alojamento local, nomeadamente a crise da habitação e a gentrificação dos destinos. As associações sublinham que, em muitos dos locais onde se restringe ou proíbe o alojamento local detido por pequenos proprietários, continuam a ser concedidas licenças para novos hotéis ou para grandes empreendimentos de apartamentos turísticos.
Durante o encontro realizado em Madrid, os representantes das associações acordaram a implementação progressiva de um conjunto de medidas conjuntas, com o objetivo de reforçar a defesa dos direitos dos pequenos proprietários de alojamento local em toda a Europa.
