A Câmara Municipal de Barcelona aprovou, esta terça-feira, 22 de setembro, uma proposta para aumentar progressivamente a taxa turística aplicada aos passageiros de cruzeiros que permanecem até 12 horas na cidade. O valor total deverá passar dos atuais 11 euros para 18 euros em 2027, atingindo os 30 euros em 2030. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças e será submetida ao plenário municipal de 25 de setembro.
De acordo com a autarquia, “o objetivo do aumento é desincentivar este tipo de atividade turística na cidade de Barcelona”. A proposta incide sobre a componente municipal do imposto turístico, que deverá subir dos atuais cinco euros para 12 euros em 2027, 16 euros em 2028, 20 euros em 2029 e 24 euros em 2030. A estes valores acrescem os seis euros cobrados pela Generalitat da Catalunha.
Segundo a Câmara Municipal, a aplicação progressiva pretende assegurar a “segurança jurídica e progressividade desejáveis em matéria fiscal”, em linha com um parecer do Conselho Tributário municipal. Após a votação no plenário, a proposta deverá seguir para consulta pública, estando a aprovação definitiva prevista para antes do final de 2026.
Caso o número de passageiros de cruzeiros de curta duração se mantenha estável, a autarquia estima arrecadar 23,7 milhões de euros anuais com esta componente fiscal a partir de 2030.
Câmara propõe também aumento do imposto sobre cerca de 200 hotéis
Paralelamente, o executivo municipal apresentou uma proposta para aumentar o Imposto sobre Bens Imóveis (IBI) aplicado aos imóveis destinados a atividades de lazer e hotelaria, dos atuais 1,17% para 1,30%, o limite máximo permitido pela legislação espanhola. A alteração abrangeria os 10% dos imóveis desta categoria com maior valor cadastral, correspondentes a cerca de 200 hotéis de Barcelona.
Contudo, ao contrário do aumento da taxa turística dos cruzeiristas, a proposta relativa ao IBI não reuniu apoio suficiente para avançar na comissão. A medida deverá voltar a ser discutida no plenário municipal.
A Câmara estima que a alteração teria um impacto positivo de 4,7 milhões de euros nas receitas municipais, dos quais 3,8 milhões resultariam diretamente da subida da taxa e 900 mil euros da revisão cadastral realizada em 2018.
As propostas inserem-se na estratégia municipal de regulação da atividade turística, que inclui a redução do número de terminais de cruzeiros no Porto de Barcelona, de sete para cinco, e a intenção de extinguir as licenças de alojamento turístico em habitações a partir de 2028.
