A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) em Espanha aplicou uma multa de 413,24 milhões de euros à plataforma de reservas de hotéis Booking por “abuso de posição dominante” nos últimos cinco anos.
Em comunicado, a CNMC informou esta terça-feira que “a empresa cometeu dois abusos da sua posição dominante desde pelo menos 1 de janeiro de 2019 até ao presente, ao impor diversas condições comerciais injustas aos hotéis localizados em Espanha que utilizam os seus serviços de intermediação de reservas e restringem a concorrência de outras agências de viagens online que oferecem os mesmos serviços”, segundo cita a imprensa espanhola.
A plataforma “cobra uma comissão ao hotel calculada sobre o valor das reservas através de Booking.com e dispõe de um inventário de hotéis, que é fornecido diretamente pelos hotéis ao abrigo das Condições Gerais do Contrato que os hotéis devem subscrever. A adesão aos mesmos é obrigatória para constar no site e aplicação Booking”, explica a autoridade de concorrência espanhola.
A título de exemplo, a CNMC concluiu que a Booking estabelece uma cláusula que impede a prática de preços mais baratos nos seus próprios sites, “reservando-se à Booking.com o direito de reduzir unilateralmente o preço que os hotéis oferecem através do site ou aplicação Booking”.
A autoridade considera também que a Booking prejudicou a concorrência de outras agências de viagens online com a plataforma.
A multa é resultado de uma denúncia apresentada pela Associação Espanhola de Diretores de Hotéis (AEDH) em 2021. No período em que a Booking foi alvo de investigação pela CNMC, a sua quota de mercado oscilou entre os 70% e os 90%.
Após tomar conhecimento da sanção imposta pela autoridade de concorrência, a Booking afirma, em comunicado, que “não concorda com a decisão final da entidade reguladora e pretende seguir os canais legais pertinentes para recorrer desta decisão inédita”.
