Concorrência italiana aplica multa de 9M€ à eDreams por práticas “enganosas” e “manipuladoras”

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A Autoridade da Concorrência italiana anunciou esta quarta-feira, 4 de fevereiro, uma multa de nove milhões de euros à plataforma de viagens online eDreams, por recorrer a práticas comerciais desleais que pressionavam os consumidores a registarem-se e manterem a subscrição da sua oferta Prime.

“A agência de viagens online utilizou estratégias de design enganosas e técnicas manipuladoras, conhecidas como padrões obscuros, para descrever os supostos benefícios da assinatura Prime e pressionar os consumidores a registarem-se e manterem a sua assinatura”, explicou o organismo.

A penalização recai sobre as empresas Vacaciones eDreams SL, eDreams International Network SL e eDreams Srl, que foram responsabilizadas por duas práticas comerciais desleais distintas “que provocam persuasão visual e emocional no ambiente digital, através dos chamados padrões obscuros”, uma interface do utilizador que foi “cuidadosamente concebida para enganar os utilizadores para fazerem coisas que não gostariam de fazer”.

O regulador italiano concluiu que “as empresas, ao oferecerem voos e alojamento através dos seus sites e aplicações, utilizavam informações enganosas e técnicas de influência indevida, incluindo estratégias de manipulação, para induzir os consumidores a subscreverem o Prime, por vezes sem o saberem”.

“Para isso, a eDreams apresentou a sua oferta Prime fornecendo informações ambíguas sobre as características e benefícios da assinatura, aproveitando a pressão do tempo e técnicas de escassez artificial para acelerar a decisão de compra e incentivar os consumidores a assinarem o pacote”, indicou.

Além disso, “o valor real dos descontos resultantes da subscrição foi deturpado, e a existência de diferenças de preço com base na rota de chegada à eDreams, ou no estado da adesão Prime do consumidor, foi apresentada de forma pouco transparente”.

A autoridade italiana acrescentou ainda que “a liberdade de escolha do consumidor também foi comprometida porque a eDreams pré-selecionou a versão mais cara da subscrição, a Prime Plus, e porque aos utilizadores que não cumpriam os requisitos para o período de teste gratuito do serviço, após terem sido persuadidos a participar no teste, foi imediatamente cobrado o preço da subscrição anual, sem aviso adequado”.

O regulador concluiu ainda que a eDreams dificultava o direito de desistência dos consumidores, através de estratégias de retenção aplicadas pelo serviço de atendimento ao cliente.

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