A ANA – Aeroportos de Portugal defende que a percentagem de utilização dos slots “devia ser revista para 90%, para otimizar a utilização da capacidade dos aeroportos”. Francisco Pita, CCO da ANA, explicou que, atualmente, “uma companhia aérea ao pedir slots pode usar apenas 80%, mantendo cativo os 100% utilizando ou não, e isso claramente é uma área que achamos que tem que ser revista”.
A regra de utilização de slots nos aeroportos estabelece que as companhias aéreas devem operar um mínimo de 80% das suas faixas horárias a fim de manterem as suas licenças de rotas na temporada seguinte. Francisco Pita notou que esta regra, presente na diretiva que agora está a ser revista, tem 30 anos e que, nesse período, “o mercado da aviação mudou de uma forma absolutamente radical”.
Desde o início da pandemia, a Comissão Europeia aliviou essa regra para os 75%. A 12 de outubro, os Estados-membros da União Europeia acordaram a prorrogação desta medida, até março de 2023.
Para o administrador da ANA-Aeroportos de Portugal, “a revisão da diretiva de slots é absolutamente estratégica”.
“A diretiva também tem de ser revista na possibilidade que dá à entrada de outras companhias aéreas”, defendeu Francisco Pita, durante o 33º Congresso da AHP, que está a decorrer em Fátima. O responsável explicou que as regras que estão estabelecidas na atual diretiva “dão sempre prioridade às companhias que já operam e dificultam muito a entrada de novos operadores no mercado”.
Ana Vieira da Mata, vogal do Conselho de Administração da ANAC, também concordou na necessidade de se reverem as regras, admitindo que “na prática, poderá não haver uma utilização tão eficiente dos slots quanto se desejava”. No entanto, Ana Vieira da Mata não adiantou uma percentagem, afirmando que uma das hipóteses poderá ser manter essa regra nos 80% ou nos 85% “e criar outros incentivos complementares na legislação para que haja uma utilização mais efetiva [dos slots]”
O diretor executivo da RENA, António Moura Portugal, referiu que o que as companhias querem “é utilizar uma infraestrutura [aeroportuária] da forma mais eficiente possível”, defendendo que “se não houvesse aeroportos congestionados não haveria preocupação”. António Moura Portugal também acredita que é necessária uma revisão, “mas não por mudança substancial, mas sim de ajuste”.
“Não nos parece que seja viável que companhias tenham de viajar sem passageiros só para manter os ‘slots'”, sublinhou, acrescentando que “enquanto as companhias aéreas quiserem maximizar a capacidade, “a ANA quer ter casa cheia ao pedir os 90%”.
