A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA) alertou esta quarta-feira, dia 18, para os “grandes desafios” que se colocam aos organizadores de pacotes de viagens na sequência do conflito entre Israel e o Hamas, pedindo uma vez mais alterações à Diretiva de Viagens Organizadas e ao Regulamento sobre os Direitos dos Passageiros Aéreos
Em comunicado, a confederação começa por sublinhar que a situação de segurança no país “é intensa e insegura”, o que levou vários países a emitirem avisos de viagem. Por sua vez “muitas companhias aéreas pararam de voar para Israel ou realizaram apenas voos de evacuação trazendo para casa cidadãos estrangeiros. Os operadores turísticos tiveram de cancelar viagens para Israel porque já não conseguiam cumprir (com segurança) as suas obrigações”, sublinha a ECTAA
“Os organizadores de pacotes de viagens enfrentam grandes desafios nesta situação. Embora as companhias aéreas cancelem voos muitas vezes num curto espaço de tempo com base na capacidade de operar um voo com segurança, os organizadores de viagens organizadas geralmente têm de cancelar os seus pacotes a longo prazo com base na incapacidade de cumprir as suas obrigações contratuais para todo o programa de viagem, incluindo vários serviços”, explica a confederação.
De acordo com a Diretiva de Viagens Organizadas, assim que um organizador cancela um pacote de viagem, o cliente tem direito a um reembolso no prazo de 14 dias. No entanto, para que os organizadores de viagens organizadas possam reembolsar atempadamente os seus clientes, “os prestadores de serviços que mantêm os pré-pagamentos (por exemplo, companhias aéreas) devem reembolsar rapidamente os operadores turísticos”, defende a ECTAA. “Sem uma recuperação atempada dos fundos dos prestadores de serviços, é extremamente difícil para os organizadores de pacotes cumprirem as suas obrigações contratuais para com os seus clientes”, refere a ECTAA, recordando que, durante a última pandemia, “a principal razão pela qual alguns organizadores de viagens não conseguiram reembolsar os seus clientes resultou da sua incapacidade de recuperar o dinheiro dos viajantes junto dos prestadores de serviços, em particular das companhias aéreas)”.
Na situação atual, a ECTAA alerta que “algumas companhias aéreas voltam a oferecer apenas vouchers para voos que já não são operados, em vez de reembolso em dinheiro”. Para evitar esta situação, “a obrigação de reembolsar um viajante organizado deverá também aplicar-se aos prestadores de serviços que realizam os pré-pagamentos”, defende a ECTAA. Essa obrigação deverá aplicar-se a todos os serviços que façam parte de um pacote, em especial ao segmento do transporte aéreo, acrescenta. “O reembolso do pré-pagamento deverá ser processado da mesma forma que foi feito o pagamento dos serviços que compõem o pacote. Se aplicado, os intermediários de viagens que não detêm os pré-pagamentos estarão em condições de reembolsar os viajantes e cumprir as suas obrigações de reembolso”, defende a confederação.
A ECTAA afirma que tal pode ser conseguido através “de alterações na Diretiva Viagens Organizadas. Da mesma forma, tais mudanças deverão ser reflectidas no Regulamento sobre os Direitos dos Passageiros Aéreos”.
Para Frank Oostdam, presidente da ECTAA: “A situação actual mostra mais uma vez que precisamos urgentemente de uma melhor harmonização entre a Diretiva Viagens Organizadas e o Regulamento dos Direitos dos Passageiros Aéreos da UE. Se a Comissão Europeia quer proteger eficazmente os viajantes, essa harmonização deve ser uma prioridade para os próximos revisões.”
