Segunda-feira, Setembro 9, 2024
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eDreams ODIGEO insta Comissão Europeia a tomar medidas contra violação da DMA pela Google

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A eDreams ODIGEO, uma das principais plataformas de reserva de viagens do mundo e uma das maiores empresas de e-commerce da Europa, juntou-se a outras empresas online independentes para denunciar o atual incumprimento da da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sua sigla em inglês) por parte da Google, numa reunião em Bruxelas sobre o seu plano de conformidade.

A empresa argumenta que a resposta da Google à DMA reflete a sua prática contínua de autopreferência, que vai contra os objetivos da regulamentação. Segundo a eDreams ODIGEO, essa abordagem mantém o status quo e prejudica o propósito da DMA, e pede à Comissão Europeia que tome medidas firmes contra a Google.

Após duas semanas da entrada em vigor da DMA, a reunião em Bruxelas proporcionou um espaço para a eDreams ODIGEO e outras plataformas independentes expressarem as suas preocupações sobre o nível de conformidade da Google. Apesar das tentativas de orientar a Google para se alinhar com a regulamentação, ficou “claro que as medidas delineadas no plano de conformidade da empresa não estão de acordo com as normas estabelecidas pela DMA”, refere a empresa.

Um dos pontos destacados foi a inconsistência no formato de apresentação nos países da UE, incluindo a manutenção do Google Flights como uma página de resultados de pesquisa separada, o que viola as normas da DMA.

Essas discrepâncias “evidenciam uma lacuna entre os compromissos declarados pela Google e sua adesão real, destacando a necessidade urgente de uma aplicação rigorosa para garantir uma concorrência justa no mercado digital europeu”.

Guillaume Teissonnière, General Counsel da eDreams ODIGEO, expressou decepção com a falta de resposta substancial da Google a este desrespeito à DMA. “Duas semanas após o início da aplicação da DMA, é agora evidente que a Google optou por um caminho de incumprimento. As alterações implementadas resumem-se a alguns ajustes que não abordam a questão central em causa: a Google continua a perpetuar as práticas de auto preferência dos seus serviços em detrimento de empresas concorrentes sediadas na UE, subvertendo assim o panorama competitivo que a Lei dos Mercados Digitais procura proteger. Isto não é apenas dececionante; é um desafio direto à equidade e à competitividade do mercado digital europeu. A Comissária Vestager tem um mandato claro e o momento de atuar é agora”.

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