O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal anunciam a abertura das candidaturas à nova Linha de Apoio Turismo + Sustentável. A iniciativa visa promover a sustentabilidade no setor no valor de 50 milhões de euros.
Financiada pelo Turismo de Portugal e gerida pelo BPF, a Linha de Apoio Turismo + Sustentável inclui uma dotação de até 50 milhões de euros, a cobertura de garantia mútua até 80% do valor do financiamento e a possibilidade de conversão em subvenção não reembolsável de até 30%.
Esta iniciativa “destina-se a apoiar empresas do setor do turismo na realização de investimentos que contribuam para a transição energética e para o alinhamento com as metas de neutralidade carbónica”, refere o comunicado de imprensa.
A linha de apoio está “disponível para Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap e Grandes Empresas que, entre outros requisitos – detalhados no documento de divulgação da Linha – estejam localizadas em território nacional, desenvolvam atividade principal enquadrada nos CAE elegíveis e sejam empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º, que incentiva as empresas do setor a implementar uma agenda ESG (Environmental, Social, Governance)”, informam o BPF e o Turismo de Portugal na mesma nota.
As áreas de investimento elegíveis para o financiamento da Linha de Apoio Turismo + Sustentável incluem a gestão da água, gestão da energia, gestão de resíduos, mobilidade sustentável, economia circular e biodiversidade.
As condições de financiamento previstas são: até 750.000 euros por empresa; com um prazo máximo de 15 anos; até 48 meses de período de carência de capital; garantia das Sociedades de Garantia Mútua de até 80%; possibilidade de conversão parcial do empréstimo em subvenção não reembolsável, até 20% do valor do financiamento contratado, na generalidade das localizações; para operações enquadradas exclusivamente no plano de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca na região do Algarve, a conversão em subvenção não reembolsável poderá alcançar os 30%.
Ana Carvalho, CEO do Banco Português de Fomento, afirma que “a Linha de Apoio Turismo + Sustentável pretende incentivar o investimento na sustentabilidade do turismo. A possibilidade de converter parte do financiamento em subvenção não reembolsável oferece vantagens significativas e benefícios tangíveis para as empresas, ao reduzir o montante total a ser reembolsado e contribuir para a transição para a neutralidade carbónica. Com isso, esperamos fomentar práticas ambientais responsáveis que melhorem a eficiência das empresas e a sustentabilidade económica do setor”.
Para o presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, “investir no futuro das nossas empresas é essencial para assegurar a sustentabilidade e a competitividade do turismo em Portugal. E, esta linha de apoio, direcionada para investimentos empresariais focados nas várias dimensões da sustentabilidade, vem reforçar o compromisso estratégico do Turismo de Portugal em prol de um crescimento responsável, inovador e transformador, continuando a fazer do turismo o sector referência da economia nacional e um exemplo de boas-práticas”.
Processo de conversão do financiamento em subvenção não reembolsável
De acordo com o comunicado de imprensa, o acesso à conversão (que representa a passagem a subvenção não reembolsável de parte do financiamento contratado) estará condicionado à demonstração, por parte das empresas, diretamente junto do Turismo de Portugal, da realização do investimento previsto no pedido de financiamento e do cumprimento dos indicadores de desempenho estabelecidos.
O BPF e o Turismo de Portugal explicam que a verificação será realizada no ano seguinte ao ano de avaliação do projeto (esta avaliação será efetuada no primeiro exercício económico completo após a conclusão do projeto).
Após verificar o cumprimento das condições e avaliar a admissibilidade da conversão, o Turismo de Portugal envia ao BPF a informação necessária para efeitos de registo de apoios públicos, ficando a conversão sujeita à existência de plafond da própria empresa. Caso a empresa não disponha de plafond ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis, o BPF comunicará ao Turismo de Portugal a ausência de plafond ou o ajustamento do valor da conversão ao plafond disponível.
Posteriormente, compete ao Turismo de Portugal comunicar ao Banco Português de Fomento a decisão sobre a atribuição ou não da conversão. Quando atribuída, o Turismo de Portugal transfere, através do BPF, o montante correspondente. Os bancos comerciais utilizam esse valor para amortizar os empréstimos, desde que não haja incumprimento contratual.
