A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) considera este não é o momento para se discutir a semana de quatro dias de trabalho, defendendo que há outras prioridades.
O presidente da CTP falou esta quarta-feira, dia 2, à entrada da reunião da Concertação Social com o Governo para apresentação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho.
Francisco Calheiros, disse ser “prematuro” discutir o tema, semanas depois da assinatura do acordo de rendimentos e competitividade e numa altura em que o parlamento acabou de aprovar na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2023, faltando ainda a discussão na especialidade.
“Acabámos de assinar um acordo de competitividade e de salários no sentido de se poder aumentar os salários e, neste momento, quando vamos analisar um estudo que passa de cinco para quatro dias a semana de trabalho, é uma diminuição de 20% da produtividade. Não estou a ver como conjugar estas duas situações”, considerou Francisco Calheiros.
O Governo apresentou esta quarta-feira, 2, na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.
Segundo o documento do Governo, a experiência-piloto em 2023 será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.
Segundo o executivo, a experiência “não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais”.
Uma vez que o Estado não oferece nenhuma contrapartida financeira, não será estipulado um número de horas semanais exatas, que “podem ser 32 horas, 34 horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores”, mas a experiência tem de “envolver a grande maioria dos trabalhadores” da companhia, “exceto para grandes empresas, onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos”.
A experiência-piloto da semana de quatro dias será coordenada por Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o Novo Sábado”.
