O concelho de Évora vai começar a aplicar esta sexta-feira, 1 de agosto, uma taxa turística no valor de 1,5 euros. Críticas dos operadores turísticos levaram ao alargamento dos prazos da primeira comunicação e respetivo pagamento ao município.
A Câmara Municipal de Évora (CME) confirmou, num comunicado divulgado na passada quarta-feira, que a taxa turística vai entrar em vigor no dia 1 de agosto, apesar de “dúvidas, críticas, sugestões e propostas” de operadores turísticos durante uma reunião sobre o processo, realizada a 28 de julho.
“Foram, pela CME, dadas informações sobre o processo de criação bem como sobre a operacionalização da aplicação, cobrança e entrega dos valores da taxa turística. Foram recolhidas dúvidas, críticas, sugestões e propostas para agilizar e simplificar os procedimentos operacionais referentes à taxa turística”, lê-se no esclarecimento da autarquia.
Neste contexto, o município sublinha que “os primeiros meses de aplicação correspondem, naturalmente, a um período de adaptação, quer dos operadores quer da CME, à aplicação e operacionalização da taxa turística, procurando-se, pelo diálogo e esclarecimento, responder às questões que surgirão da prática”.
A Câmara de Évora disponibiliza agora uma plataforma digital para o registo dos operadores e para a entrega da cobrança da taxa turística. Segundo a autarquia, este portal já foi testado e está em funcionamento, “aguardando-se apenas a comunicação pela entidade bancária da ativação dos meios de pagamento através de entidade/referência, aquando da introdução da declaração de entrega de valores cobrados”.
Perante as críticas dos operadores, a autarquia decidiu alargar o prazo para a primeira comunicação à câmara referente à cobrança de agosto, prevista inicialmente para entre os dias 1 e 15 de setembro, e o respetivo pagamento, nos 10 dias úteis seguintes.
Assim, os operadores turísticos do concelho passam a ter que fazer a primeira comunicação entre 1 e 15 de outubro, coincidindo com o prazo da segunda comunicação referente a setembro, e o pagamento nos posteriores 10 dias úteis, “criando-se um espaço de tempo dilatado de forma a ultrapassar eventuais dificuldades que possam surgir”, indica.
A autarquia de Évora acrescenta ainda que irá disponibilizar canais de contactos dedicados ao esclarecimento aos operadores, bem como enviar circulares aos mesmos sobre questões específicas relativas à operacionalização da taxa.
O presidente do município, Carlos Pinto de Sá, admitiu à agência Lusa que “a reunião com os operadores [realizada na segunda-feira] deveria ter sido feita mais cedo” e que “deveria ter havido mais contactos” sobre os procedimentos de operacionalização da taxa.
Com o alargamento dos prazos, “ganhamos mais de dois meses, o que permite que qualquer dúvida possa ser esclarecida”, frisou, salientando que o alargamento visa “tranquilizar os operadores” e, ao mesmo tempo, “resolver questões que possam surgir”.
O autarca referiu que, nos primeiros três ou quatro meses de aplicação da taxa turística, haverá “um período de adaptação”, que prevê “flexibilidade por parte da câmara para analisar todas as situações e poder introduzir correções”.
Carlos Pinto de Sá reiterou ainda que a taxa visa “minorar o impacto turístico na cidade” e vai “financiar ações em áreas como a promoção e receção de turistas, património, espaço público, higiene e limpeza, cultura, desporto e proteção civil”.
A Câmara de Évora prevê uma receita atual mínima de 600 mil euros com a cobrança da taxa de 1,5 euros por hóspede e por noite nos estabelecimentos turísticos do concelho.
