O governo anunciou esta segunda-feira, dia 28, a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros que estabelece o Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA). Esta iniciativa visa promover a sustentabilidade no setor da aviação e combater as alterações climáticas, alinhando-se com os objetivos do Acordo de Paris e o Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050.
A aviação, responsável por cerca de 2% das emissões globais de dióxido de carbono, enfrenta a previsão de um aumento significativo dessas emissões até 2050, caso não sejam implementadas medidas efetivas. O governo sublinha a importância de descarbonizar este setor, que é crucial para a economia nacional, turismo e conectividade internacional.
Para tal, o RONDA propõe a utilização de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) e incentivos à produção nacional desses combustíveis, com um orçamento de até 40 milhões de euros a ser disponibilizado em 2026, financiado por receitas do Fundo Ambiental. Além disso, serão promovidas inovações tecnológicas e melhorias operacionais, como a modernização da frota e a descarbonização das atividades aeroportuárias.
A criação da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA) também foi anunciada, visando reunir diferentes stakeholders, incluindo companhias aéreas e organizações governamentais, para desenvolver um debate sobre medidas sustentáveis e ações concretas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
O governo estabelecerá um plano de ações específicas para a implementação do RONDA, com monitorização contínua e relatórios anuais sobre o progresso alcançado. Esta abordagem colaborativa e integrada pretende garantir que o crescimento do setor aéreo não comprometa os objetivos de sustentabilidade e proteção ambiental.