O Governo recusou suspender durante o verão a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES) nos aeroportos portugueses, apesar de admitir a possibilidade de interrupções temporárias na recolha de dados biométricos em períodos de maior pressão operacional.
Em resposta à Lusa, esta segunda-feira, o Ministério da Administração Interna afirmou que Portugal “mantém o compromisso de assegurar” o funcionamento do EES “em conformidade com o direito da União Europeia, não estando prevista qualquer suspensão deste sistema”.
Ainda assim, o ministério esclareceu que “o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos”.
Segundo a tutela, esta gestão operacional é da competência da PSP e, “durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de referência”.
A posição do Governo surge depois de a Ryanair ter apelado, a 8 de maio, à suspensão da aplicação do EES até setembro, de forma a evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de verão.
Nos últimos dias, registaram-se vários atrasos no controlo fronteiriço. No domingo de manhã, os tempos de espera ultrapassaram duas horas no aeroporto do Porto e chegaram a cerca de hora e meia nos aeroportos de Lisboa e Faro. A PSP justificou os atrasos com “razões técnicas e informáticas” associadas ao elevado fluxo de passageiros oriundos de fora do espaço Schengen.
Também no sábado se verificaram atrasos superiores a uma hora no controlo da área de partidas do aeroporto de Lisboa devido a “dificuldades técnicas/informáticas”.
Já a 11 e 12 de abril, a PSP tinha suspendido temporariamente a recolha de biometria nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devido aos tempos de espera registados.
O Sistema de Entradas/Saídas substituiu o carimbo manual de passaportes pelo registo digital de fotografia e impressões digitais dos passageiros extracomunitários. O sistema entrou progressivamente em funcionamento em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen a 12 de outubro de 2025.
Desde então, os tempos de espera agravaram-se sobretudo no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. No final de dezembro de 2025, o Governo anunciou medidas de contingência naquele aeroporto, incluindo a suspensão temporária do EES durante três meses na zona das chegadas.
