A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Associação Espanhola de Companhias Aéreas (ALA) solicitaram uma redução anual de 4,9%, excluindo inflação, nas taxas aeroportuárias espanholas entre 2027 e 2031, considerando que o nível proposto é compatível com a execução de um plano de investimento de quase dez mil milhões de euros no mesmo período e com o reforço da competitividade turística de Espanha.
O pedido surge como resposta à proposta da AENA, operadora da maioria dos aeroportos espanhóis, que pretende aumentar as taxas em 3,8% ao ano, para o período de cinco anos abrangido pelo Terceiro Documento de Regulamentação Aeroportuária (DORA III)
Em comunicado, a IATA sublinha que as companhias aéreas rejeitam esta medida, “alegando a subestimação consistente do crescimento do tráfego por parte da AENA e os retornos regulados excessivos que obteve em períodos regulamentares anteriores”.
Segundo dados destacados pelas associações, entre 2017 e 2025 – excluindo os anos da pandemia – o tráfego real de passageiros foi, em média, 15,3% superior às previsões oficiais estabelecidas no DORA I e no DORA II.
Esta “discrepância” terá gerado “um lucro de 1,3 mil milhões de euros para a AENA em taxas regulamentadas excessivas”, custos que, segundo a IATA, “foram suportados pelas companhias aéreas e pelos consumidores”.
Em 2024, ano em que a taxa regulada da AENA atingiu os 10,2%, equivalente a “quatro pontos percentuais acima da taxa esperada”, foram pagos “quase 400 milhões de euros a mais pelas companhias aéreas e pelos passageiros”.
O vice-presidente regional da IATA para a Europa, Rafael Schvartzman, alerta que “a AENA tem vindo a manipular o sistema regulatório há anos, lucrando mais milhões de euros do que deveria, à custa dos passageiros, das companhias aéreas e da economia espanhola. Isto tem de parar”.
O responsável acrescenta que a operadora aeroportuária gerou “retornos excessivos através de uma abordagem criativa de previsão”, considerando o seu pedido de novos aumentos “absurdo”.
“Se concedido, proporcionaria a maior taxa regulamentada entre todos os operadores aeroportuários comparáveis na Europa. Isto é insustentável e irrealista – precisamos de uma redução das taxas”, sublinha Rafael Schvartzman.
As associações defendem que a redução proposta não compromete o programa de investimento previsto. Estudos independentes das consultoras Steer e CEPA apontam para um crescimento médio anual de passageiros de cerca de 3,6%, acima dos 1,3% estimados pela AENA. Nesse cenário, a operadora “conseguiria ainda financiar integralmente o seu plano de investimentos, obtendo um retorno do capital de 6,35%”.
“A nossa proposta de redução de 4,9% nas tarifas melhorará a competitividade de Espanha como destino internacional, estimulando o investimento e a criação de emprego em toda a economia”, defende Schvartzman.
